Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 382/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir a situação atual da Estação Comandante Ferraz, incendiada em 2012".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 383/14 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de seminário para debater a política nacional voltada para os brasileiros residentes no exterior e as condições para o seu retorno definitivo ao Brasil".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 384/14 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de seminário internacional para debater a existência de trabalho escravo no Brasil e no mundo e as ações desenvolvidas para prevenir, combater e erradicar toda forma de exploração de trabalho forçado".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 385/14 - do Sr. Alexandre Leite - que "solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Arthur Chioro, Ministro da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao regime diferenciado de contratação dos médicos cubanos quando a parceria é efetivada com o Brasil".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 386/14 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita que seja convocado o Ministro da Saúde Senhor Arthur Chioro para prestar esclarecimentos sobre o modelo da parceria adotada para a contratação de médicos cubanos pelo Programa Mais Médicos para o Brasil e suas diferenças para com os modelos adotados por outros países".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 387/14 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita seja convidado o Procurador-Geral da União, Sr. Paulo Henrique Kuhn, para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo da entrevista que concedeu ao Jornal Nacional, que consta em reportagem exibida na data de 27 de fevereiro de 2014, sobre a investigação que está sendo conduzida pelo Ministério Público do Trabalho e visa apurar supostas irregularidades na contratação de médicos cubanos pelo governo federal".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 388/14 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita seja convocado o Ministro das Relações Exteriores, Sr. Luiz Alberto Machado Figueiredo, para prestar esclarecimentos sobre a forma como vem conduzindo o Itamaraty em relação à crise na Venezuela, notadamente sobre a reunião oficiosa que manteve com o Ministro de Relações Exteriores daquele país à 00:00 h do dia 28 de fevereiro de 2014".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 389/14 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública com o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, para tratar da agenda de política externa brasileira".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 390/14 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, para tratar da agenda da política de defesa brasileira".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 391/14 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer autorização para realizar Seminário nesta Comissão, para juntamente com a Frente Parlamentar de Defesa Nacional, debater a Política Nacional de Defesa".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 392/14 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, para discutir as ações da Copa do Mundo e as projeções do Brasil no cenário internacional".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 394/14 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer autorização para visita de parlamentares desta Comissão à Empresa Helibrás".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 395/14 - do Sr. Claudio Cajado - que "requer, nos termos regimentais, que seja aprovada manifestação de apoio à paz, ao fim da violência e à integridade da soberania e da unidade territorial da Ucrânia, fazendo-se consignar nos anais da Comissão".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 396/14 - do Sr. Ivan Valente - que "requer, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, a convocação do Ministro da Defesa, Min. Celso Amorim, e do o Ministro da Justiça, Min. José Eduardo Cardozo, para prestarem esclarecimentos sobre a Operação "Garantia de Lei e Ordem", que permite a intervenção das Forças Armadas em manifestações públicas, e as recentes tentativas de criminalização dos movimentos sociais".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 397/14 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "solicita seja convidado o Ministro da Saúde Senhor Arthur Chioro para debatermos sobre o Programa Mais Médicos para o Brasil".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 398/14 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita seja convidado o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Sr. Marco Aurélio Garcia, para prestar esclarecimentos sobre o papel que lhe foi efetivamente atribuído, pelo governo brasileiro, para tratar da crise política e institucional que se instalou na Venezuela".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 399/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir as relações comerciais do Brasil com a Venezuela e a Argentina".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 400/14 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "solicita realização de Audiência Pública para debater e esclarecer acerca da atual conjuntura da Ucrânia, após as recentes manifestações populares, e a ocupação, por parte da Rússia, no território da Criméia".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO DE QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA REALIZADA COM DUAS MESAS: UMA COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E A OUTRA COMPOSTA POR REPRESENTANTES DA COMUNIDADE UCRANIANA NO BRASIL E DA COMUNIDADE ACADÊMICA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.645/13 - do Poder Executivo - que "concede auxílio especial e bolsa especial de educação aos dependentes dos militares da Marinha do Brasil falecidos no acidente ocorrido em fevereiro de 2012 na Estação Antártica Comandante Ferraz - EACF".
RELATOR: Deputado HUGO NAPOLEÃO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.646/13 - do Poder Executivo - que "autoriza o Poder Executivo a doar três aeronaves T-27 TUCANO à Força Aérea de Moçambique".
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.