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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/3/2014 às 10h39

Matéria Sobre a Mesa

13 - REQ 308/2014 CMADS - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita Audiência Pública nesta Comissão em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a presença do Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM, Sr. Antonio Carlos da Silva, do Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus, Sr. Thomaz Afonso Queiroz Nogueira, do Professor da Universidade Federal do Amazonas, Dr. Alexandre Rivas e o Superintendente de Políticas Públicas do WWW-Brasil, Sr. Jean-François Timmers".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 309/2014 CMADS - do Sr. Leonardo Monteiro - que ""Requer a realização de Audiência Pública para tratar da apresentação e discussão do primeiro Relatório de Segurança de Barragens elaborado pela Agência Nacional de Águas - ANA, desde a entrada em vigor da Lei 12.334/2010.""


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 310/2014 CMADS - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a inclusão de convidado na Mesa Redonda que será realizada no Estado do Pará, aprovada pelo Requerimento 242, de 2013".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 304/2014 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Seminário: "Sistemas Estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA: Diagnóstico, Lições Aprendidas e Desafios para a Futura Legislação.""


RESULTADO:

Aprovado, com adendo do Dep. Leonardo Monteiro, no sentido de se incluir entre os expositores representante da Agência Nacional de Águas - ANA. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 305/2014 CMADS - do Sr. Adrian - que "requer a realização do Seminário Consumo Sustentável e Compras Sustentáveis pelo Poder Público".


RESULTADO:

Aprovado, com adendo do Deputado Arnaldo Jordy no sentido de se incluir representante do Ministério da Educação. Subscreveu o requerimento o Deputado João Bittar. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 306/2014 CMADS - do Sr. Adrian - que "requer a realização de Audiência Pública sobre poluição atmosférica nas grandes cidades".


RESULTADO:

Aprovado, com adendo do Deputado Arnaldo Jordy no sentido de se incluir entre os expositores o Sr. Leodegar Tiscoski, Secretário Nacional de Acessibilidade e de Programas Urbanos, do Ministério das Cidades. Subscreveu o requerimento o Deputado João Bittar. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 307/2014 CMADS - do Sr. Adrian - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o uso e consumo de agrotóxicos no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado, com adendo dos Dep. Márcio Macêdo e Irajá Abreu de inclusão de representantes da CNA - Confederação Nacional da Indústria e da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, e do Dep. Valdir Colatto de inclusão de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - SINDIVEG e, também, da CNA - Confederação Nacional da Indústria. O Deputado João Bittar subscreveu o requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

5 - PL 612/2007 - do Sr. Flávio Bezerra - que "dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional". (Apensados: PL 847/2007 (Apensado: PL 3743/2019), PL 1819/2007, PL 1877/2007, PL 2248/2007, PL 2923/2008, PL 3017/2008, PL 3172/2008 (Apensados: PL 315/2019, PL 3870/2019 (Apensado: PL 3896/2019), PL 5727/2019 e PL 3037/2020), PL 3241/2008, PL 4313/2008 (Apensado: PL 5984/2009), PL 4834/2009, PL 4916/2009 (Apensado: PL 6346/2016 (Apensado: PL 4527/2023)), PL 5633/2009 (Apensados: PL 1705/2011 e PL 1990/2011 (Apensado: PL 1799/2019)), PL 5698/2009 (Apensados: PL 1388/2011 e PL 3744/2019), PL 6978/2010, PL 927/2011, PL 1103/2011 (Apensado: PL 2035/2023 (Apensado: PL 3768/2023)), PL 1724/2011, PL 3290/2012, PL 5187/2013, PL 10345/2018 (Apensados: PL 10346/2018 (Apensados: PL 10409/2018 (Apensado: PL 4036/2019 (Apensados: PL 4359/2019, PL 6447/2019 e PL 251/2020)), PL 969/2019, PL 5116/2019 e PL 1228/2020 (Apensados: PL 4186/2020 e PL 2056/2021)), PL 10355/2018 (Apensados: PL 10543/2018, PL 10564/2018, PL 1181/2019, PL 4686/2019 e PL 444/2020), PL 10504/2018 (Apensados: PL 3348/2019 (Apensado: PL 3832/2021 (Apensado: PL 3956/2021)) e PL 336/2025), PL 10764/2018 (Apensados: PL 1456/2019 e PL 2727/2019), PL 11187/2018, PL 2299/2019, PL 2289/2019 (Apensado: PL 2297/2019) e PL 3331/2019), PL 890/2019, PL 4443/2019 e PL 719/2020) Explicação: Obriga a utilizar sacola plástica oxi-biodegradável - OBP.
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo 2 da CDEIC, do PL 2923/2008, do PL 3017/2008, do PL 4313/2008, do PL 4916/2009, do PL 6978/2010, e do PL 5984/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 847/2007, do PL 1819/2007, do PL 1877/2007, do PL 2248/2007, do PL 3172/2008, do PL 3241/2008, do PL 4834/2009, do PL 5633/2009, do PL 5698/2009, do PL 927/2011, do PL 1103/2011, do PL 1724/2011, do PL 3290/2012, do PL 5187/2013, do PL 1705/2011, do PL 1990/2011, e do PL 1388/2011, apensados.
Os Deputados Moreira Mendes e Moreira Mendes apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, em virtude da ausência do Relator. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

6 - PL 2534/2007 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal". (Apensados: PL 7820/2010 e PL 253/2015)
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 7820/2010, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


7 - PL 3108/2008 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - (PLC 126/2017) - que "fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
RESULTADO:

Retirado de pauta, a pedido do Relator. 


8 - PL 6403/2009 - dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: pela rejeição deste.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Sarney Filho. 


9 - PL 7525/2010 - da Sra. Elcione Barbalho - que "dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Os Deputados Sarney Filho, Valdir Colatto e Irajá Abreu apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, para realização de reunião de audiência pública no próximo dia 1º/04/2014. 


10 - PL 781/2011 - do Sr. Geraldo Resende - que "dispõe sobre a cobrança de taxa pelo corte de árvore com o fim de financiar a arborização urbana".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC). 
Aprovado, por unanimidade, o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 3712/2012 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: Pela aprovação com Substitutivo.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Arnaldo Jordy. 


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