Pauta - CMADS - 12/03/2014 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

Matéria Sobre a Mesa:

1 -
REQUERIMENTO Nº 308/14 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita Audiência Pública nesta Comissão em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a presença do Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM, Sr. Antonio Carlos da Silva, do Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus, Sr. Thomaz Afonso Queiroz Nogueira, do Professor da Universidade Federal do Amazonas, Dr. Alexandre Rivas e o Superintendente de Políticas Públicas do WWW-Brasil, Sr. Jean-François Timmers".
APROVADO.

2 -
REQUERIMENTO Nº 309/14 - do Sr. Leonardo Monteiro - que ""Requer a realização de Audiência Pública para tratar da apresentação e discussão do primeiro Relatório de Segurança de Barragens elaborado pela Agência Nacional de Águas - ANA, desde a entrada em vigor da Lei 12.334/2010.""
APROVADO.

3 -
REQUERIMENTO Nº 310/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a inclusão de convidado na Mesa Redonda que será realizada no Estado do Pará, aprovada pelo Requerimento 242, de 2013".
APROVADO.

A -
Requerimentos:

1 -
REQUERIMENTO Nº 304/14 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Seminário: "Sistemas Estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA: Diagnóstico, Lições Aprendidas e Desafios para a Futura Legislação.""
APROVADO, COM ADENDO DO DEP. LEONARDO MONTEIRO, NO SENTIDO DE SE INCLUIR ENTRE OS EXPOSITORES REPRESENTANTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA.

2 -
REQUERIMENTO Nº 305/14 - do Sr. Adrian - que "requer a realização do Seminário Consumo Sustentável e Compras Sustentáveis pelo Poder Público".
APROVADO, COM ADENDO DO DEPUTADO ARNALDO JORDY NO SENTIDO DE SE INCLUIR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JOÃO BITTAR.

3 -
REQUERIMENTO Nº 306/14 - do Sr. Adrian - que "requer a realização de Audiência Pública sobre poluição atmosférica nas grandes cidades".
APROVADO, COM ADENDO DO DEPUTADO ARNALDO JORDY NO SENTIDO DE SE INCLUIR ENTRE OS EXPOSITORES O SR. LEODEGAR TISCOSKI, SECRETÁRIO NACIONAL DE ACESSIBILIDADE E DE PROGRAMAS URBANOS, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JOÃO BITTAR.

4 -
REQUERIMENTO Nº 307/14 - do Sr. Adrian - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o uso e consumo de agrotóxicos no Brasil".
APROVADO, COM ADENDO DOS DEP. MÁRCIO MACÊDO E IRAJÁ ABREU DE INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA CNA - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA E DA CONTAG - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA, E DO DEP. VALDIR COLATTO DE INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS - IBAMA E DO SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA DEFESA VEGETAL - SINDIVEG E, TAMBÉM, DA CNA - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. O DEPUTADO JOÃO BITTAR SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.

B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -
PROJETO DE LEI Nº 612/07 - do Sr. Flávio Bezerra - que "dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional". (Apensados: PL 847/2007, PL 1819/2007, PL 1877/2007, PL 2248/2007, PL 2923/2008, PL 3017/2008, PL 3172/2008, PL 3241/2008, PL 4313/2008 (Apensado: PL 5984/2009), PL 4834/2009, PL 4916/2009, PL 5633/2009 (Apensados: PL 1705/2011 e PL 1990/2011), PL 5698/2009 (Apensado: PL 1388/2011), PL 6978/2010, PL 927/2011, PL 1103/2011, PL 1724/2011, PL 3290/2012 e PL 5187/2013)
EXPLICACAO DA EMENTA: Obriga a utilizar sacola plástica oxi-biodegradável - OBP.
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo 2 da CDEIC, do PL 2923/2008, do PL 3017/2008, do PL 4313/2008, do PL 4916/2009, do PL 6978/2010, e do PL 5984/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 847/2007, do PL 1819/2007, do PL 1877/2007, do PL 2248/2007, do PL 3172/2008, do PL 3241/2008, do PL 4834/2009, do PL 5633/2009, do PL 5698/2009, do PL 927/2011, do PL 1103/2011, do PL 1724/2011, do PL 3290/2012, do PL 5187/2013, do PL 1705/2011, do PL 1990/2011, e do PL 1388/2011, apensados.
Vista ao Deputado Moreira Mendes, em 30/10/2013.
O Deputado Moreira Mendes apresentou voto em separado em 30/10/2013.
RETIRADO DE PAUTA, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

C -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -
PROJETO DE LEI Nº 2.534/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal". (Apensado: PL 7820/2010)
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 7820/2010, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

7 -
PROJETO DE LEI Nº 3.108/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: Pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.108, de 2008, e pela rejeição do substitutivo apresentado pela CDEIC.
RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR.

8 -
PROJETO DE LEI Nº 6.403/09 - dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: pela rejeição deste.
VISTA AO DEPUTADO SARNEY FILHO.

9 -
PROJETO DE LEI Nº 7.525/10 - da Sra. Elcione Barbalho - que "dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Irajá Abreu e Valdir Colatto, em 13/03/2013.
Os Deputados Valdir Colatto e Irajá Abreu apresentaram votos em separado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 1º/04/2014.

10 -
PROJETO DE LEI Nº 781/11 - do Sr. Geraldo Resende - que "dispõe sobre a cobrança de taxa pelo corte de árvore com o fim de financiar a arborização urbana".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: pela rejeição.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SARNEY FILHO (PV-MA), DEP. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE), DEP. IRAJÁ ABREU (PSD-TO), DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC) E DEP. TAUMATURGO LIMA (PT-AC).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER.

11 -
PROJETO DE LEI Nº 3.712/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: Pela aprovação com Substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO ARNALDO JORDY.

12 -
PROJETO DE LEI Nº 5.570/13 - do Sr. Alexandre Leite - que "regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização de carbono em eventos realizados as margens de represas, lagos, rios, córregos, em todo território Nacional".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: Parecer do Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Márcio Macêdo, em 16/10/2013.
RETIRADO DE PAUTA, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DOS RELATORES.

2 -	REQUERIMENTO Nº 309/14 - do Sr. Leonardo Monteiro - que ""Requer a realização de Audiência Pública para tratar da apresentação e discussão do primeiro Relatório de Segurança de Barragens elaborado pela Agência Nacional de Águas - ANA, desde a entrada em vigor da Lei 12.334/2010."" APROVADO.

3 -	REQUERIMENTO Nº 310/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a inclusão de convidado na Mesa Redonda que será realizada no Estado do Pará, aprovada pelo Requerimento 242, de 2013". APROVADO.

1 -	REQUERIMENTO Nº 304/14 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Seminário: "Sistemas Estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA: Diagnóstico, Lições Aprendidas e Desafios para a Futura Legislação."" APROVADO, COM ADENDO DO DEP. LEONARDO MONTEIRO, NO SENTIDO DE SE INCLUIR ENTRE OS EXPOSITORES REPRESENTANTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA.

2 -	REQUERIMENTO Nº 305/14 - do Sr. Adrian - que "requer a realização do Seminário Consumo Sustentável e Compras Sustentáveis pelo Poder Público". APROVADO, COM ADENDO DO DEPUTADO ARNALDO JORDY NO SENTIDO DE SE INCLUIR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JOÃO BITTAR.

6 -	PROJETO DE LEI Nº 2.534/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal". (Apensado: PL 7820/2010) RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS. PARECER: pela rejeição deste, e do PL 7820/2010, apensado. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

7 -	PROJETO DE LEI Nº 3.108/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares". RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU. PARECER: Pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.108, de 2008, e pela rejeição do substitutivo apresentado pela CDEIC. RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR.

8 -	PROJETO DE LEI Nº 6.403/09 - dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências". RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU. PARECER: pela rejeição deste. VISTA AO DEPUTADO SARNEY FILHO.