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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/3/2014 às 10h34

Requerimentos

1 - REQ 142/2014 CDEICS - dos Srs. Mendonça Filho e Mandetta - que "solicita realização de Audiência Pública para debater a crise no sistema elétrico brasileiro e suas consequências para o desenvolvimento do país".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Henrique Oliveira (SDD-AM), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE) e Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO). 
Aprovado, com a extensão do convite ao Presidente da ABRACEEL, Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica, Sr. Reginaldo Medeiros. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 143/2014 CDEICS - dos Srs. Rebecca Garcia e Henrique Oliveira - que "solicita Audiência Pública nesta Comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a presença do Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM, Sr. Antonio Carlos da Silva, do Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus, Sr. Thomaz Afonso Queiroz Nogueira, do Professor da Universidade Federal do Amazonas, Dr. Alexandre Rivas e do Superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Sr. Jean-François Timmers".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE) e Dep. Henrique Oliveira (SDD-AM). 
Aprovado, com a previsão de realização para dia 19/03/2014. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 144/2014 CDEICS - do Sr. Henrique Oliveira e outros - que "solicita a realização de Encontro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comercio - CDEIC na Cidade de Manaus, para discutir a Prorrogação dos Benefícios da Zona Franca de Manaus".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE). 
Retirado de tramitação, pelo autor. 


4 - REQ 145/2014 CDEICS - do Sr. Mandetta - que "solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a crise no sistema elétrico brasileiro e suas consequências para o desenvolvimento do país".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Walter Tosta (PSD-MG), Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Renan Filho (PMDB-AL), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE). 
Aprovado, na forma de convite para o Ministério e em conjunto com as Comissões de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC e Minas e Energia - CME, agendada para o dia 19/03/2014, com a presença do Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 146/2014 CDEICS - do Sr. Henrique Oliveira - que "requer Audiencia Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio - CDEIC, sobre a situação financeira da Petrobras, Vale do Rio Doce e do Banco do Brasil".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), Dep. Renan Filho (PMDB-AL) e Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE). 
Aprovado, com a exclusão da Vale do Rio Doce e com o desmembramento de datas para a realização de duas Audiências, a primeira com a Petrobrás e outra com o Banco do Brasil. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 147/2014 CDEICS - do Sr. Guilherme Campos - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o problema do fornecimento de água nos municípios abastecidos pela Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, no estado de São Paulo".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), Dep. Renan Filho (PMDB-AL), Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE). 
Aprovado. (VOTAÇÃO)