CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/03/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 09h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 142/14 - dos Srs. Mendonça Filho e Mandetta - que "solicita realização de Audiência Pública para debater a crise no sistema elétrico brasileiro e suas consequências para o desenvolvimento do país".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOÃO MAIA (PR-RN), DEP. HENRIQUE OLIVEIRA (SDD-AM), DEP. MANDETTA (DEM-MS), DEP. AUGUSTO COUTINHO (SDD-PE) E DEP. ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO).
APROVADO, COM A EXTENSÃO DO CONVITE AO PRESIDENTE DA ABRACEEL, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS COMERCIALIZADORES DE ENERGIA ELÉTRICA, SR. REGINALDO MEDEIROS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 143/14 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita Audiência Pública nesta Comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a presença do Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM, Sr. Antonio Carlos da Silva, do Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus, Sr. Thomaz Afonso Queiroz Nogueira, do Professor da Universidade Federal do Amazonas, Dr. Alexandre Rivas e do Superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Sr. Jean-François Timmers".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. AUGUSTO COUTINHO (SDD-PE) E DEP. HENRIQUE OLIVEIRA (SDD-AM).
APROVADO, COM REALIZAÇÃO AGENDADA PARA DIA 19/03/2014.


3 -

REQUERIMENTO Nº 144/14 - do Sr. Henrique Oliveira e outros - que "solicita a realização de Encontro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comercio - CDEIC na Cidade de Manaus, para discutir a Prorrogação dos Benefícios da Zona Franca de Manaus".
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, PELO AUTOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RENATO MOLLING (PP-RS), DEP. JOÃO MAIA (PR-RN) E DEP. AUGUSTO COUTINHO (SDD-PE).


4 -

REQUERIMENTO Nº 145/14 - do Sr. Mandetta - que "solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a crise no sistema elétrico brasileiro e suas consequências para o desenvolvimento do país".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. WALTER TOSTA (PSD-MG), DEP. AUGUSTO COUTINHO (SDD-PE), DEP. MANDETTA (DEM-MS), DEP. RENATO MOLLING (PP-RS), DEP. RENAN FILHO (PMDB-AL), DEP. JOÃO MAIA (PR-RN) E DEP. ANTONIO BALHMANN (PROS-CE).
APROVADO, NA FORMA DE CONVITE E EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - CFFC E MINAS E ENERGIA - CME, AGENDADA PARA O DIA 19/03/2014, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. APROVADO TAMBÉM CONVITE AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, SR EDSON LOBÃO, PARA COMPARECER A ESTA COMISSÃO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 146/14 - do Sr. Henrique Oliveira - que "requer Audiencia Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio - CDEIC, sobre a situação financeira da Petrobras, Vale do Rio Doce e do Banco do Brasil".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOÃO MAIA (PR-RN), DEP. GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), DEP. RENAN FILHO (PMDB-AL) E DEP. AUGUSTO COUTINHO (SDD-PE).
APROVADO, COM A EXCLUSÃO DA VALE DO RIO DOCE E COM O DESMEMBRAMENTO DE DATAS PARA A REALIZAÇÃO DE DUAS AUDIÊNCIAS, A PRIMEIRA COM A PETROBRÁS E OUTRA COM O BANCO DO BRASIL.


6 -

REQUERIMENTO Nº 147/14 - do Sr. Guilherme Campos - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o problema do fornecimento de água nos municípios abastecidos pela Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, no estado de São Paulo".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), DEP. RENAN FILHO (PMDB-AL), DEP. MANDETTA (DEM-MS) E DEP. AUGUSTO COUTINHO (SDD-PE).
APROVADO.