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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - TRABALHO INFANTIL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/2/2014 às 16h27

Requerimentos

1 - REQ 36/2013 CPITRAB - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requer a realização, no âmbito desta CPI do Trabalho Infantil, de audiência pública externa, para ouvir de entidades da sociedade civil sobre o combate ao trabalho infantil no Estado do Amapá".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 37/2014 CPITRAB - dos Srs. Luciana Santos e Sandra Rosado - que "requer a realização de audiências públicas e possíveis diligências nas cidades de Recife e Olinda (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA) para ouvir as autoridades e os realizadores responsáveis pelas festividades de Carnaval quanto às medidas de combate ao trabalho infantil e de proteção do trabalho do adolescente".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 38/2014 CPITRAB - dos Srs. Sandra Rosado e Luciana Santos - que "requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por cento e vinte dias".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 39/2014 CPITRAB - da Sra. Sandra Rosado - que "requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.898, de 2004, que Altera artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir aos aprendizes a conclusão do ensino médio e jornada reduzida".


RESULTADO:

Retirado de pauta pela autora 


5 - REQ 40/2014 CPITRAB - da Sra. Sandra Rosado - que "requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.821, de 2011, que Acrescenta inciso ao art. 4º do Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 41/2014 CPITRAB - da Sra. Sandra Rosado - que "requer a declaração de prejudicialidade da PEC nº 413, de 1996".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 42/2014 CPITRAB - da Sra. Luciana Santos - que "requer o envio de ofícios e requerimentos às comissões permanentes e à Presidência desta Casa com recomendações sobre a tramitação das proposições relacionadas".


RESULTADO:

Aprovado, com alteração, suprimindo a solicitação de inclusão do PL nº 2.898/04, na Ordem do Dia do Plenário da Casa (VOTAÇÃO)