Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 36/13 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requer a realização, no âmbito desta CPI do Trabalho Infantil, de audiência pública externa, para ouvir de entidades da sociedade civil sobre o combate ao trabalho infantil no Estado do Amapá".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 37/14 - dos Srs. Luciana Santos e Sandra Rosado - que "requer a realização de audiências públicas e possíveis diligências nas cidades de Recife e Olinda (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA) para ouvir as autoridades e os realizadores responsáveis pelas festividades de Carnaval quanto às medidas de combate ao trabalho infantil e de proteção do trabalho do adolescente".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 38/14 - dos Srs. Sandra Rosado e Luciana Santos - que "requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por cento e vinte dias".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 39/14 - da Sra. Sandra Rosado - que "requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.898, de 2004, que Altera artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir aos aprendizes a conclusão do ensino médio e jornada reduzida".
RETIRADO DE PAUTA PELA AUTORA.

REQUERIMENTO Nº 40/14 - da Sra. Sandra Rosado - que "requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.821, de 2011, que Acrescenta inciso ao art. 4º do Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 41/14 - da Sra. Sandra Rosado - que "requer a declaração de prejudicialidade da PEC nº 413, de 1996".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 42/14 - da Sra. Luciana Santos - que "requer o envio de ofícios e requerimentos às comissões permanentes e à Presidência desta Casa com recomendações sobre a tramitação das proposições relacionadas".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO, SUPRIMINDO A SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DO PL Nº 2.898/04, NA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO DA CASA.