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54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/2/2014 às 15h01

Relatórios de Atividades do Tribunal de Contas da União

8 - AVN 26/2012 CN => AVN 9/2012 CN - do Tribunal de Contas da União - (AVN 9/2012) - que "encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre de 2012".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: Voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu arquivamento.
RESULTADO:

Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014. (VOTAÇÃO)


7 - AVN 9/2012 CN - do Tribunal de Contas da União - que "encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 1º trimestre do exercício de 2012".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: Voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO.
RESULTADO:

Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014. (VOTAÇÃO)


9 - AVN 29/2012 CN => AVN 9/2012 CN - do Tribunal de Contas da União - (AVN 9/2012) - que "encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre do exercício de 2012".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: Voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO.
RESULTADO:

Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014. (VOTAÇÃO)


10 - AVN 5/2013 CN => AVN 9/2012 CN - do Tribunal de Contas da União - (AVN 9/2012) - que "encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2012".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: Voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO.
RESULTADO:

Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014. (VOTAÇÃO)


5 - AVN 4/2012 CN - do Tribunal de Contas da União - que "encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2011".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: Voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO.
RESULTADO:

Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014. (VOTAÇÃO)


6 - AVN 6/2012 CN - do Tribunal de Contas da União - que "encaminha conforme disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2011".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: Voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu arquivamento.
RESULTADO:

Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014. (VOTAÇÃO)


11 - AVN 9/2013 CN => AVN 9/2012 CN - do Tribunal de Contas da União - (AVN 9/2012) - que "encaminha, conforme o disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2012".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: Voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO.
RESULTADO:

Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014. (VOTAÇÃO)


Prestação de Contas do Governo

2 - AVN 16/2010 CN - do Tribunal de Contas da União - que "encaminha ao Congresso Nacional, conforme dispõe o art. 71, inciso I, da Constituição Federal, documentos físicos, com o Relatório e sua síntese sobre as Contas do Governo Federal referentes ao exercício de 2009".


RESULTADO:

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes, na continuação da 1ª Reunião Ordinária, em 12/2/2014. 


4 - AVN 13/2012 CN - do Tribunal de Contas da União - que "encaminha ao Congresso Nacional, conforme dispõe o art. 71, inciso I, da Constituição Federal, o Relatório e sua síntese sobre as Contas da Presidente da República referentes ao exercício de 2011, acompanhados das Declarações de Voto dos Ministros e do Parecer Prévio conclusivo".
RELATOR: Deputado LOURIVAL MENDES.
PARECER: Voto pela aprovação das Contas do Presidente da República relativas ao exercício de 2011 e pelo arquivamento, sem julgamento de mérito, das Contas dos demais Órgãos e Poderes, nos termos dos Projetos de Decreto Legislativo apresentados. Encerrado o prazo regimental, ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo não foram apresentadas emendas.

RESULTADO:

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes, durante a continuação da 1ª Reunião Ordinária, em 12/2/2014. 


3 - AVN 8/2012 CN - do Tribunal de Contas da União - que "encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 56, caput, e § 2º, da Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e no art. 101 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO para 2011), a Prestação de Contas do Tribunal de Contas da União relativa ao exercício de 2011, composta pelo relatório de gestão e pelos relatórios descritivos e sintéticos dos programas e ações desenvolvidas ao longo do exercício".
RELATOR: Deputado LOURIVAL MENDES.
PARECER: Voto pela regularidade e adequação das Contas encaminhadas pelo TCU, referentes ao exercício de 2011, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado, e determine o arquivamento. Encerrado o prazo regimental, ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo não foram apresentadas emendas.

RESULTADO:

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes, durante a continuação da 1ª Reunião Ordinária, em 12/2/2014. 


1 - AVN 10/2010 CN - do Tribunal de Contas da União - que "encaminha ao Congresso Nacional, conforme disposto no § 2º do art. 56, caput, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e no art. 99 da Lei 11.768, de 14 de agosto de 2008 (LDO para 2009), a prestação de contas do Tribunal de Contas da União relativa ao exercício de 2009".
RELATOR: Deputado WELITON PRADO.
PARECER: Voto pela regularidade e adequação das Contas encaminhadas pelo TCU, referentes ao exercício de 2009, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado e determine o arquivamento.

RESULTADO:

Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014. (VOTAÇÃO)


Relatórios

Projeto de Decreto Legislativo

12 - PDN 1/2010 CN - da Câmara dos Deputados - que "altera o Anexo VI ("Subtítulos relativos a obras e serviços com indícios de irregularidades graves") da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010".
RELATOR: Deputado LOURIVAL MENDES.
PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria, por perda de objeto.
RESULTADO:

Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014. (VOTAÇÃO)


Outros

13 - OFN 1/2012 CN - do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - que "encaminha informações de execução das obras do PAC, referentes aos meses de julho a setembro de 2011".
RELATOR: Deputado LOURIVAL MENDES.
PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
RESULTADO:

Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014. (VOTAÇÃO)