Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/10/2013 às 15h02

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

1 - PL 6541/2009 - do Senado Federal - Sérgio Zambiasi - (PLS 33/2009) - que "inscreve o nome do Senador Pinheiro Machado no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SÉRGIO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

2 - PL 1025/1995 - do Sr. Aldo Arantes - que "acrescenta artigo à Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, dispondo sobre a administração de arquivos públicos federais, relacionados à repressão política". (Apensados: PL 1150/1995, PL 463/2003 e PL 2649/2003)
RELATOR: Deputado NILMÁRIO MIRANDA.
PARECER: pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.025/1995, do PL 1.150/1995, do PL 463/2003, e do PL 2649/2003, apensados.
RESULTADO:

Parecer do Relator, Dep. Nilmário Miranda, pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.025/1995, do PL 1.150/1995, do PL 463/2003, e do PL 2649/2003, apensados. 
Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)
Declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.025/1995, do PL 1.150/1995, do PL 463/2003, e do PL 2649/2003, apensados.  


3 - PL 6060/2009 - do Sr. Vicentinho - que "estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revista em quadrinhos nacionais".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


4 - PL 7706/2010 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "cria o Dia Nacional da Marca". Explicação: Para divulgar a importância do registro de marcas pelas empresas brasileiras.
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não deliberado 


5 - PL 1439/2011 - do Sr. Dimas Ramalho - que "denomina "Campus Youssef Ismail Mansour " o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, localizado no Município de Birigui, no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


6 - PL 1771/2011 - do Sr. Emiliano José - que "inscreve os nomes de Carlos Marighella e Luiz Carlos Prestes no "Livro dos Heróis da Pátria"". (Apensado: PL 2857/2011)
RELATOR: Deputado NILMÁRIO MIRANDA.
PARECER: pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.771/2011 e do PL 2.857/2011, apensado.
RESULTADO:

Parecer do Relator, Dep. Nilmário Miranda, pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.771/2011 e do PL 2.857/2011, apensado. 
Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)
Declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.771/2011 e do PL 2.857/2011, apensado.  


7 - PL 1791/2011 - do Sr. Romero Rodrigues - que "declara o "Encontro para a Consciência Cristã", realizado na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 3562/2012 - do Sr. Jose Stédile - (PLC 54/2014) - que "institui o Dia Nacional do Empregado Sindical".
RELATOR: Deputado NILMÁRIO MIRANDA.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 4794/2012 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.794/12 e pela aprovação do PL 4.795/2012, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Relator. 


10 - PL 4903/2012 - da Sra. Luiza Erundina e outros - (PLC 55/2014) - que "inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas".
RELATOR: Deputado NILMÁRIO MIRANDA.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 5276/2013 - do Sr. Acelino Popó - que "institui o Dia Nacional do Boxe"
RELATOR: Deputado DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - PL 5978/2013 - da Sra. Sandra Rosado - que "altera o inciso V do art. 1º da Lei n º 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre os títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional, consolidando a legislação em vigor sobre a matéria". Explicação: Autoriza a troca de títulos da dívida pública interna por títulos representativos de acordos de reestruturação da dívida externa para utilização em projetos de promoção da obra audiovisual brasileira.
RELATOR: Deputado STEPAN NERCESSIAN.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)