CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/10/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 6.541/09 - do Senado Federal - Sérgio Zambiasi - (PLS 33/2009) - que "inscreve o nome do Senador Pinheiro Machado no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SÉRGIO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.025/95 - do Sr. Aldo Arantes - que "acrescenta artigo à Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, dispondo sobre a administração de arquivos públicos federais, relacionados à repressão política". (Apensados: PL 1150/1995, PL 463/2003 e PL 2649/2003)
RELATOR: Deputado NILMÁRIO MIRANDA.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.025/95 e dos PL's nºs 1.150/95, 463/03 e 2.649/03, apensados.
PARECER DO RELATOR, DEP. NILMÁRIO MIRANDA, PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.025/1995, DO PL 1.150/1995, DO PL 463/2003, E DO PL 2649/2003, APENSADOS.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.025/1995, DO PL 1.150/1995, DO PL 463/2003, E DO PL 2649/2003, APENSADOS.
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3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.060/09 - do Sr. Vicentinho - que "estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revista em quadrinhos nacionais".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.706/10 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "cria o Dia Nacional da Marca".
EXPLICACAO DA EMENTA: Para divulgar a importância do registro de marcas pelas empresas brasileiras.
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.439/11 - do Sr. Dimas Ramalho - que "denomina "Campus Youssef Ismail Mansour " o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, localizado no Município de Birigui, no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.771/11 - do Sr. Emiliano José - que "inscreve os nomes de Carlos Marighella e Luiz Carlos Prestes no "Livro dos Heróis da Pátria"". (Apensado: PL 2857/2011)
RELATOR: Deputado NILMÁRIO MIRANDA.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.771/2011 e do PL 2.857/2011, apensado.
PARECER DO RELATOR, DEP. NILMÁRIO MIRANDA, PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.771/2011 E DO PL 2.857/2011, APENSADO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.771/2011 E DO PL 2.857/2011, APENSADO.
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7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.791/11 - do Sr. Romero Rodrigues - que "declara o "Encontro para a Consciência Cristã", realizado na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.562/12 - do Sr. Jose Stédile - que "institui o Dia Nacional do Empregado Sindical".
RELATOR: Deputado NILMÁRIO MIRANDA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.794/12 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul". (Apensado: PL 4795/2012)
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.794/12 e pela aprovação do PL 4.795/2012, apensado.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.903/12 - da Sra. Luiza Erundina e outros - que "inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas".
RELATOR: Deputado NILMÁRIO MIRANDA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 5.276/13 - do Sr. Acelino Popó - que "institui o Dia Nacional do Boxe"
RELATOR: Deputado DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 5.978/13 - da Sra. Sandra Rosado - que "altera o inciso V do art. 1º da Lei n º 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre os títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional, consolidando a legislação em vigor sobre a matéria".
EXPLICACAO DA EMENTA: Autoriza a troca de títulos da dívida pública interna por títulos representativos de acordos de reestruturação da dívida externa para utilização em projetos de promoção da obra audiovisual brasileira.
RELATOR: Deputado STEPAN NERCESSIAN.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.