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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/6/2013 às 10h51

Requerimentos

1 - REQ 266/2013 CREDN - do Sr. Emanuel Fernandes - que "solicita que seja convidado o Exmo. Sr. FERNANDO PIMENTEL, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre memorando de entendimento entre Brasil e Cuba, para apoio financeiro e operacional para a modernização de 5 (cinco) aeroportos cubanos".


RESULTADO:

Adiada a votação. 


2 - REQ 268/2013 CREDN - do Sr. Emanuel Fernandes - que "solicita que seja convidada a Exma. Sra. IZABELLA TEIXEIRA, Ministra do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos sobre o Fundo da Amazônia".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


3 - REQ 288/2013 CREDN - do Sr. Walter Feldman - que "requeiro autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sem ônus para a Comissão, em viagem à Dharamsala, Índia, sede da Administração Central Tibetana, a convite da Sua Santidade o Dalai Lama, na pessoa de seu representante, o Sr. Tsewang Phuntso, oficial de ligação com a América Latina, que ocorrerá entre os dias 22 a 28 de setembro próximo".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


4 - REQ 289/2013 CREDN - do Sr. Alfredo Sirkis - que "requer o envio da Indicação ao Ministério das Relações Exteriores de sugestão para que seja adotado um processo de negociação permanente do Clima, a ser realizado na cidade de Genebra".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


5 - REQ 290/2013 CREDN - do Sr. Alfredo Sirkis - que "requer audiência pública com a secretária executiva da UNFCCC Christina Figueres ".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. 


6 - REQ 291/2013 CREDN - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "requer a criação da Subcomissão Permanente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


7 - REQ 295/2013 CREDN - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer a aprovação de missão oficial composta de membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e do seu Secretário, para participar do Seminário Ítalo-brasileiro no Quadro do Programa de Cooperação Brasil Próximo - A legislação das Organizações Civis e do Terceiro Setor, a realizar-se nos dias 27 e 28 de junho deste ano, em Roma (Itália), com ônus para esta Casa Legislativa".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

8 - MSC 34/2013 - do Poder Executivo - (AV 105/2013) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Seicheles sobre a Isenção Parcial de Vistos, assinado em Victoria, em 13 de dezembro de 2011".
RELATOR: Deputado URZENI ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


9 - MSC 61/2013 - do Poder Executivo - (AV 146/2013) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Sérvia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Belgrado, em 29 de novembro de 2010".
RELATOR: Deputado GERALDO THADEU.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado.