CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/06/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 266/13 - do Sr. Emanuel Fernandes - que "solicita que seja convidado o Exmo. Sr. FERNANDO PIMENTEL, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre memorando de entendimento entre Brasil e Cuba, para apoio financeiro e operacional para a modernização de 5 (cinco) aeroportos cubanos".
ADIADA A VOTAÇÃO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 268/13 - do Sr. Emanuel Fernandes - que "solicita que seja convidada a Exma. Sra. IZABELLA TEIXEIRA, Ministra do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos sobre o Fundo da Amazônia".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 288/13 - do Sr. Walter Feldman - que "requeiro autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sem ônus para a Comissão, em viagem à Dharamsala, Índia, sede da Administração Central Tibetana, a convite da Sua Santidade o Dalai Lama, na pessoa de seu representante, o Sr. Tsewang Phuntso, oficial de ligação com a América Latina, que ocorrerá entre os dias 22 a 28 de setembro próximo".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 289/13 - do Sr. Alfredo Sirkis - que "requer o envio da Indicação ao Ministério das Relações Exteriores de sugestão para que seja adotado um processo de negociação permanente do Clima, a ser realizado na cidade de Genebra".
NÃO DELIBERADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 290/13 - do Sr. Alfredo Sirkis - que "requer audiência pública com a secretária executiva da UNFCCC Christina Figueres ".
APROVADO O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 291/13 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "requer a criação da Subcomissão Permanente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional".
NÃO DELIBERADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 295/13 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer a aprovação de missão oficial composta de membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e do seu Secretário, para participar do Seminário Ítalo-brasileiro no Quadro do Programa de Cooperação Brasil Próximo - A legislação das Organizações Civis e do Terceiro Setor, a realizar-se nos dias 27 e 28 de junho deste ano, em Roma (Itália), com ônus para esta Casa Legislativa".
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

8 -

MENSAGEM Nº 34/13 - do Poder Executivo - (AV 105/2013) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Seicheles sobre a Isenção Parcial de Vistos, assinado em Victoria, em 13 de dezembro de 2011".
RELATOR: Deputado URZENI ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.


9 -

MENSAGEM Nº 61/13 - do Poder Executivo - (AV 146/2013) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Sérvia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Belgrado, em 29 de novembro de 2010".
RELATOR: Deputado GERALDO THADEU.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.