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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/5/2013 às 16h44

Requerimentos

1 - REQ 114/2013 CPICRIAN - da Sra. Antônia Lúcia - que "requer que seja encaminhado ofício às Secretarias de Saúde dos Estados da Região Norte do país: Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Pará e Tocantins solicitando informações relativas à quantidade de partos realizados em crianças e adolescentes em todas as maternidades públicas e particulares dos Estados, bem como os tipos de partos realizados e as complicações ocorridas e outra providência".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 115/2013 CPICRIAN - da Sra. Antônia Lúcia - que "requeiro que seja efetivada uma acareação entre o Sr. ERIVANDO OLIVEIRA AMARAL, Prefeito do Município de Vitória do Xingu/PA e a Coordenadora do Conselho Tutelar de Altamira/PA, LUCENILDA DALCE MONTE DE LIMA".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 116/2013 CPICRIAN - da Sra. Liliam Sá - que "requer que seja realizado, no dia 15 de maio, evento alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com o apoio do portal Plenarinho e da SECOM da Câmara dos Deputados".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 117/2013 CPICRIAN - da Sra. Erika Kokay - que " Requer a realização do Seminário "Proteção das Crianças e Adolescentes no contexto dos megaeventos esportivos", no âmbito desta CPI, no dia 04 de junho de 2013".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 118/2013 CPICRIAN - da Sra. Erika Kokay - que "requer que sejam convocados a prestar depoimento nesta Comissão, o vereador Altair Gustavo Rocha Nogueira, presidente da Câmara de Vereadores de Três Corações - MG e o proprietário do jornal local Folha do Povo, Davi de Sousa".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 119/2013 CPICRIAN - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de diligência desta CPI na região do Porto de Santos-SP, para averiguar denúncias de exploração sexual de Crianças e Adolescentes investigadas por operação policial, conforme matéria veiculada por telejornal".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 120/2013 CPICRIAN - da Sra. Carmen Zanotto - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública e de diligência no Estado de Santa Catarina".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 121/2013 CPICRIAN - da Sra. Erika Kokay - que "requer que sejam convocados a prestarem depoimento nesta CPI, o pastor Marcos Pereira da Silva, preso por cometer abuso sexual; o delegado Márcio Mendonça, titular da Delegacia de Combate às Drogas do Rio de Janeiro (Dcod); vítimas do pastor; e outras testemunhas que possam contribuir para a apuração das denúncias contra o mesmo".


RESULTADO:

Aprovado por maioria com as seguintes alterações: 1) serão convocados o pastor Marcos Pereira da Silva, suspeito de cometer abuso sexual; o delegado Márcio Mendonça, titular da Delegacia de Combate às Drogas do Rio de Janeiro; a delegada Marta Rocha, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e testemunhas que possam contribuir para a apuração das denúncias contra o pastor. 2) serão convidadas supostas vítimas do pastor Marcos Pereira da Silva. 3) as oitivas serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro, onde serão feitas também outras diligências (VOTAÇÃO)