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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/11/2012 às 14h29

Requerimentos

1 - REQ 208/2012 CTUR - do Sr. José Rocha - que "requer autorização para realizar café da manhã nesta Comissão, a ser oferecido ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, assessores e membros deste Colegiado".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 209/2012 CTUR - do Sr. José Rocha - que "requer visita técnica de Deputados da Comissão de Turismo e Desporto à África do Sul e Londres".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

3 - PL 2832/2011 - do Sr. Alceu Moreira - que "estabelece Responsabilidade penal de dirigentes de entidades esportivas". Explicação: Altera a Lei nº 9.615, de 1998.
RELATOR: Deputado ROMÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 2019/2011 - do Sr. Mendonça Filho - que "dispõe sobre a regulamentação da venda dos direitos de transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 da CTD, da Emenda 2/2011 da CTD, da Emenda 3/2011 da CTD, da Emenda 4/2011 da CTD, da Emenda 5/2011 da CTD, da Emenda 6/2011 da CTD, e da Emenda 7/2011 da CTD.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator na fase de discussão do relatório. 


5 - PL 2993/2011 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "dá nova redação aos arts. 84 e 85 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desportos"". Explicação: Assegura a empregados de empresas estatais, abono de faltas remunerado durante o período em que estiverem convocados para integrar delegação desportiva. Define limite de carga horária para computar efetivos de frequência e de trabalhos escolares para estudantes integrantes de representação desportiva nacional.
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer, lido pelo Deputado Edinho Bez. (VOTAÇÃO)


6 - PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) - do Sr. João Arruda e outros - que "institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer, lido pela Deputada Flávia Morais. (VOTAÇÃO)