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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/11/2012
A - |
Reunião Deliberativa: |
Discutir as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2013 (Projeto de Lei nº 24/2012 - CN (PLOA 2013)) desta Comissão. |
LOCAL:
Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 208/12
- do Sr. José Rocha - que "requer autorização para realizar café da manhã nesta Comissão, a ser oferecido ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, assessores e membros deste Colegiado".
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2 - |
REQUERIMENTO Nº 209/12
- do Sr. José Rocha - que "requer visita técnica de Deputados da Comissão de Turismo e Desporto à África do Sul e Londres".
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
3 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.832/11
- do Sr. Alceu Moreira - que "estabelece Responsabilidade penal de dirigentes de entidades esportivas".
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.019/11
- do Sr. Mendonça Filho - que "dispõe sobre a regulamentação da venda dos direitos de transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão".
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5 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.993/11
- do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "dá nova redação aos arts. 84 e 85 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desportos"".
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6 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.129/12
- do Sr. João Arruda e outros - que "institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas".
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