Reunião Deliberativa:

Discutir as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2013 (Projeto de Lei nº 24/2012 - CN (PLOA 2013)) desta Comissão.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 208/12 - do Sr. José Rocha - que "requer autorização para realizar café da manhã nesta Comissão, a ser oferecido ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, assessores e membros deste Colegiado".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 209/12 - do Sr. José Rocha - que "requer visita técnica de Deputados da Comissão de Turismo e Desporto à África do Sul e Londres".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.832/11 - do Sr. Alceu Moreira - que "estabelece Responsabilidade penal de dirigentes de entidades esportivas".
RELATOR: Deputado ROMÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.019/11 - do Sr. Mendonça Filho - que "dispõe sobre a regulamentação da venda dos direitos de transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 da CTD, da Emenda 2/2011 da CTD, da Emenda 3/2011 da CTD, da Emenda 4/2011 da CTD, da Emenda 5/2011 da CTD, da Emenda 6/2011 da CTD, e da Emenda 7/2011 da CTD.
Vista conjunta aos Deputados Fábio Faria e Rubens Bueno, em 14/03/2012.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR NA FASE DE DISCUSSÃO DO RELATÓRIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.993/11 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "dá nova redação aos arts. 84 e 85 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desportos"".
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER, LIDO PELO DEPUTADO EDINHO BEZ.

PROJETO DE LEI Nº 4.129/12 - do Sr. João Arruda e outros - que "institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER, LIDO PELA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.