Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/9/2012 às 9h05

Requerimentos

1 - REQ 190/2012 CEC - do Sr. Alex Canziani - que "requer a emissão de certificado emitido pela Comissão de Educação e Cultura, para as escolas e cidades, que tiveram melhor desempenho no IDEB/2011 divulgados pelo MEC".


RESULTADO:

Aprovado 


2 - REQ 191/2012 CE - do Sr. Raul Henry - que "requer autorização da Comissão de Educação e Cultura - CEC para que seja submetido à apreciação da Presidência da Casa pedido, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que um grupo de parlamentares desta comissão, acompanhado de respectiva assessoria técnica, realize, no final do mês de setembro/2012, Missão Cultural e Institucional - a título de missão oficial da Câmara dos Deputados -- preparatória do Seminário Internacional - Requerimento nº 189/12, de minha autoria, aprovado por esta CEC em 08.08.12 -- sobre a importância do legado de Marianne Perreti , única mulher a participar na equipe de artistas que colaboraram com Oscar Niemeyer e Lúcio Costa na construção dos palácios da Capital Federal".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


3 - REQ 192/2012 CE - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública para discutir as denúncias deque dão conta de que a morte do educador Anísio Teixeira foi assassinato cometido por agentes da ditadura militar".


RESULTADO:

Aprovado. 


4 - REQ 193/2012 CE - do Sr. Newton Lima - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o aprimoramento do ensino médio e do ensino profissionalizante no País".


RESULTADO:

Aprovado. 


5 - REQ 194/2012 CE - do Sr. Izalci - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater sobre a isenção tributária, previdenciária e de contribuições de Instituições de Ensino, que oferecem bolsas de estudo aos seus funcionários e dependentes".


RESULTADO:

Aprovado. 


6 - REQ 195/2012 CE - do Sr. Izalci - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater sobre a alteração do art. 318 da CLT"


RESULTADO:

Aprovado. 


7 - REQ 196/2012 CE - do Sr. Izalci - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a construção de marco legal para a Política Nacional de Bibliotecas".


RESULTADO:

Aprovado. 


8 - REQ 197/2012 CE - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de Seminário Internacional sobre avanços no marco legal da Primeira Infância".


RESULTADO:

Aprovado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

9 - PDC 534/2011 - do Sr. Duarte Nogueira - que "susta os efeitos do § 7º, do art.1º da Portaria n. 1, de 22 de janeiro de 2010, do Ministério da Educação, que veda, em qualquer hipótese, a concessão de financiamento por meio do FIES a cursos superiores ministrados na modalidade de ensino a distância (EAD)". (Apensado: PDC 1458/2014)
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Izalci apresentou voto em separado em 18/09/2012.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


10 - PL 2971/2011 - do Sr. Diego Andrade - que "erige em Monumento Nacional a Rota do Café".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

11 - PL 7032/2010 - do Senado Federal - Roberto Saturnino - (PLS 337/2006) - que "altera os §§ 2º e 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir, como conteúdo obrigatório no ensino de Artes, a música, as artes plásticas e as artes cênicas".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


12 - PL 7515/2010 - do Senado Federal - Gilberto Goellner - (PLS 307/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Mato Grosso, no Município de Sorriso - MT".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


13 - PL 8043/2010 - do Senado Federal - Patricia Saboya - (PLS 698/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (Pronei), dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de educação infantil, altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Tramitação Ordinária

14 - PL 6640/2006 - do Sr. Wellington Fagundes - que "autoriza o Poder Executivo a transformar o Campus Universitário de Sinop da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Universidade Federal da Região Norte de Mato Grosso e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LELO COIMBRA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Páginas: