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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/9/2012 às 9h05

35 - PL 1141/2011 - do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos - que "denomina "Rodovia José Alencar" o trecho da rodovia BR-381 Norte, entre as cidades de Belo Horizonte a Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


36 - PL 1375/2011 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "altera a redação do art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, no que se refere ao valor da bolsa-permanência do Programa Universidade para Todos - PROUNI". (Apensado: PL 2717/2011 (Apensado: PL 3112/2012)) Explicação: Autoriza a concessão de bolsa-permanência no valor de até um salário mínimo mensal.
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2717/2011, e do PL 3112/2012, apensados.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


37 - PL 1446/2011 - do Sr. Chico Alencar - (PLC 197/2015) - que "altera a Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980". Explicação: Estabelece a competência exclusiva para o ensino da Sociologia aos licenciados em Sociologia, Sociologia Política ou Ciências Sociais.
RELATOR: Deputado LUIZ NOÉ.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


38 - PL 1581/2011 - da Sra. Luciana Santos - que "dispõe sobre a instituição e funcionamento do Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN". Explicação: Objetiva garantir recursos para a recuperação e preservação do patrimônio histórico e artístico nacional.
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


39 - PL 1644/2011 - do Sr. Romero Rodrigues - que "dispõe sobre reserva de vagas para egressos de escolas de ensino médio da região geográfica em que estiver situada a instituição federal de educação superior que aderir a sistema nacional unificado de seleção de candidatos a seus cursos de graduação". (Apensados: PL 2666/2011 e PL 2956/2011)
RELATOR: Deputado LUIZ NOÉ.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2666/2011, e do PL 2956/2011, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


40 - PL 1838/2011 - do Sr. Gabriel Chalita - que "acrescenta artigo à Lei 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências"". (Apensados: PL 1839/2011 e PL 6554/2013)
RELATOR: Deputado PAULO FREIRE COSTA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1839/2011, apensado, na forma do substitutivo anexo.
RESULTADO:

Não Deliberado 


41 - PL 1971/2011 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "acrescenta parágrafo ao art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre alteração no cálculo do montante de recursos financeiros destinados aos entes governamentais, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar".
RELATOR: Deputado ARTUR BRUNO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


42 - PL 2095/2011 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre o monitoramento eletrônico com transmissão pela internet em estabelecimentos de ensino pré-escolar".
RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


43 - PL 2329/2011 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "denomina "Rodovia Joaquim Pinto Lapa" o trecho da Rodovia BR-408 situado no Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado ANDERSON FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


44 - PL 2368/2011 - do Sr. Osmar Júnior - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados".
RELATOR: Deputado ARTUR BRUNO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


45 - PL 2374/2011 - da Sra. Fátima Pelaes - que "instituí o dia 19 de novembro como o Dia Nacional do Empreendedorismo".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


46 - PL 2469/2011 - do Sr. Nelson Bornier - (PLC 19/2013) - que "dá a denominação de Rodovia Luiz Henrique Rezende Novaes à BR-465/RJ, no Estado do Rio de Janeiro". Explicação: Antiga Rodovia Rio - São Paulo.
RELATOR: Deputado BIFFI.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


47 - PL 2699/2011 - da Sra. Sandra Rosado - que "altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários". (Apensado: PL 4104/2012 (Apensados: PL 255/2019, PL 348/2019, PL 589/2019, PL 1929/2019, PL 3094/2019, PL 3211/2019 (Apensado: PL 4994/2019 (Apensado: PL 1782/2023)), PL 4220/2019, PL 4998/2019, PL 426/2021, PL 1112/2021 e PL 1621/2023))
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


48 - PL 2907/2011 - do Sr. Onofre Santo Agostini - (PLC 28/2013) - que "confere ao Município de Abelardo Luz, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Semente de Soja".
RELATOR: Deputado JORGINHO MELLO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


49 - PL 3321/2012 - do Sr. Enio Bacci - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da língua espanhola nas escolas públicas iniciada no ensino fundamental".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: Parecer da Relatora, pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


50 - PL 3400/2012 - do Sr. Enio Bacci - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da disciplina "Direitos Humanos" nas escolas públicas iniciada no ensino fundamental".
RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


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