Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/10/2016 às 10h38

14 - PL 7818/2014 - do Sr. Geraldo Resende - que "estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção". (Apensados: PL 531/2015 (Apensado: PL 2198/2015), PL 1283/2015 (Apensado: PL 2566/2015 (Apensado: PL 7169/2017)), PL 1750/2015, PL 3401/2015 e PL 7168/2017)
RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 531/2015, do PL 1283/2015, do PL 1750/2015, do PL 3401/2015, do PL 2198/2015, e do PL 2566/2015, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Rodrigo Martins. 


15 - PL 213/2015 - do Sr. Giovani Cherini - que "regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Ricardo Tripoli, em 23/08/2016.
O Deputado Ricardo Tripoli apresentou voto em separado em 05/07/2016.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Giovani Cherini (PR-RS), Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Roberto Balestra (PP-GO). 
Aprovado o Parecer, mediante votação nominal, contra os votos dos Deputados Daniel Coelho e Expedito Netto. O Deputado Ricardo Tripoli apresentou voto em separado. 


16 - PL 1794/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios". (Apensado: PL 2186/2015)
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 2186/2015, apensado.
Vista ao Deputado Rodrigo Martins, em 16/09/2015.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE). 
Aprovado o Parecer por unanimidade. 


17 - PL 1962/2015 - do Sr. Jorge Côrte Real - que "dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 30/11/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator. 


18 - PL 3979/2015 - do Sr. Zé Silva - que "altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas".
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 05/10/2016.
O Deputado Augusto Carvalho apresentou voto em separado em 14/06/2016.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Valdir Colatto. 


19 - PL 4652/2016 - do Sr. Cleber Verde - que "altera a Lei nº 12.727 de 17 de Outubro de 2012, que Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa". Explicação: Trata da exigência de comprovação do pousio.
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado Requerimento de Retirada do Deputado Roberto Balestra. O Dep. Valdir Colatto subscreveu. 


20 - PL 4868/2016 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VICTOR MENDES.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator. 


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