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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/10/2009 às 15h14

29 - PL 2226/2007 - da Sra. Gorete Pereira - (PLC 251/2009) - que "denomina "Rodovia Pe. Cícero Romão Batista" o trecho da rodovia BR-116, no Estado do Ceará, entre as divisas com os Estados de Pernambuco e da Paraíba".
RELATOR: Deputado JOSÉ GENOÍNO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


30 - PL 2247/2007 - do Sr. Pompeo de Mattos - (PLC 252/2009) - que "declara o Ator Paulo Autran Patrono do Teatro Brasileiro".
RELATOR: Deputado JOSÉ GENOÍNO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


31 - PL 2314/2007 - do Sr. Wolney Queiroz - (PLC 253/2009) - que "denomina "Rodovia João Lyra Filho" o trecho da rodovia da BR-104 entre as cidades de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe".
RELATOR: Deputado JOSÉ GENOÍNO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


32 - PL 2368/2007 - do Sr. Dr. Talmir - (PLC 254/2009) - que "inscreve o nome do Padre José de Anchieta no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado JOSÉ GENOÍNO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


33 - PL 2390/2007 - do Sr. Edson Duarte - (PLC 255/2009) - que "institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas".
RELATOR: Deputado JOSÉ GENOÍNO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


34 - PL 2425/2007 - da Sra. Rose de Freitas - (PLC 256/2009) - que "denomina "Rodovia Deputado Aloízio Santos" o trecho da BR-262, do quilômetro Zero, em Cariacica, até o quilômetro 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado JOSÉ GENOÍNO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


35 - PL 2655/2007 - da Sra. Jusmari Oliveira - (PLC 257/2009) - que "fixa a data de 13 de Dezembro como o "Dia Nacional da Vaquejada"".
RELATOR: Deputado MARCELO ITAGIBA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


36 - PL 2793/2008 - do Sr. Alex Canziani - (PLC 258/2009) - que "confere ao Município de Apucarana, no Estado do Paraná, o titulo de "Capital Nacional do Boné"".
RELATOR: Deputado MARCELO ITAGIBA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


37 - PL 3071/2008 - do Sr. Gonzaga Patriota - (PLC 260/2009) - que "denomina a BR-363, localizada em Fernando de Noronha no Estado de Pernambuco, de "Estrada Miguel Arraes de Alencar"".
RELATOR: Deputado MARCELO ITAGIBA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


38 - PL 3074/2008 - do Sr. Antônio Andrade - que "denomina "Rodovia Juscelino Kubitschek" o trecho da BR-040 entre Brasília, Capital Federal, e Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado MARCELO ITAGIBA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


39 - PL 3165/2008 - do Sr. José Otávio Germano - (PLC 261/2009) - que "denomina Viaduto Deputado Federal Júlio Redecker localizado no km 243 da BR 116, no Município de São Leopoldo/RS".
RELATOR: Deputado MARCELO ITAGIBA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


40 - PL 3176/2008 - do Sr. Rodovalho - (PLC 262/2009) - que "institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção a Trombose". Explicação: A ser comemorado no dia 16 de setembro.
RELATOR: Deputado MARCELO ITAGIBA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


41 - PL 3216/2008 - do Sr. Daniel Almeida - (PLC 263/2009) - que "denomina "Ponte Antônio Conselheiro" a ponte sobre o Rio São Francisco, localizada na rodovia BR-116, na divisa entre os Estados da Bahia e de Pernambuco".
RELATOR: Deputado MARCELO ITAGIBA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


42 - PL 3313/2008 - do Sr. Costa Ferreira - (PLC 265/2009) - que "institui o Dia Nacional da Fé Cristã". Explicação: A ser comemorado no dia 25 de dezembro.
RELATOR: Deputado MARCELO ITAGIBA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


43 - PL 3373/2008 - do Sr. Guilherme Campos - (PLC 266/2009) - que "institui o Dia Nacional das Hemoglobinopatias". Explicação: A ser comemorado no dia 8 de maio.
RELATOR: Deputado MARCELO ITAGIBA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


44 - PL 3541/2008 - do Sr. Cleber Verde - (PLC 267/2009) - que ""Institui o "Dia Nacional do Evangélico" no dia 30 de novembro de cada ano.""
RELATOR: Deputado MARCELO ITAGIBA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


45 - PL 3566/2008 - da Sra. Luciana Costa - (PLC 269/2009) - que "confere ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o Título de Capital Nacional do Rodeio".
RELATOR: Deputado MENDONÇA PRADO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


46 - PL 3582/2008 - da Sra. Rebecca Garcia - (PLC 270/2009) - que "institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável".
RELATOR: Deputado MENDONÇA PRADO.
PARECER: Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Mendonça Prado
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


47 - PL 3593/2008 - do Sr. Luis Carlos Heinze - (PLC 271/2009) - que "dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Calcário Agrícola". Explicação: A ser comemorado no dia 24 de maio.
RELATOR: Deputado MENDONÇA PRADO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


48 - PL 3631/2008 - do Sr. Dr. Talmir - (PLC 272/2009) - que "declara Santo Antônio de Sant’Anna Galvão Patrono da Construção Civil no Brasil". Explicação: Declara Frei Galvão o patrono da construção civil.
RELATOR: Deputado MENDONÇA PRADO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


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