Discursos e Notas Taquigráficas

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Orador: padre ton

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
17/12/2014	033.4.54.N	ORDEM DO DIA	PADRE TON, PT-RO	11:34*	Apoio à proposta do Deputado Glauber Braga de solicitar à Mesa garantia para o adiamento para a próxima legislatura da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000 (Inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei). Inconstitucionalidade da matéria.
Apoio à proposta do Deputado Glauber Braga de solicitar à Mesa garantia para o adiamento para a próxima legislatura da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000 (Inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei). Inconstitucionalidade da matéria.
30/10/2014	237.4.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	PADRE TON, PT-RO	16:00*	Balanço da participação do orador na disputa do cargo de Governador do Estado de Rondônia. Apoio do PT à reeleição do Governador Confúcio Moura, do PMDB, no segundo turno. Votos de êxito ao Governador na próxima gestão. Congratulações à Presidenta Dilma Rousseff pela sua reeleição. Saudação aos Deputados participantes do pleito eleitoral de 2014.
Balanço da participação do orador na disputa do cargo de Governador do Estado de Rondônia. Apoio do PT à reeleição do Governador Confúcio Moura, do PMDB, no segundo turno. Votos de êxito ao Governador na próxima gestão. Congratulações à Presidenta Dilma Rousseff pela sua reeleição. Saudação aos Deputados participantes do pleito eleitoral de 2014.
29/10/2014	236.4.54.O	ORDEM DO DIA	PADRE TON, PT-RO	17:26*	Reeleição da Presidenta Dilma Rousseff. Cumprimento aos Deputados eleitos. Contribuição do PT para a reeleição do Governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura.
Reeleição da Presidenta Dilma Rousseff. Cumprimento aos Deputados eleitos. Contribuição do PT para a reeleição do Governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura.
10/06/2014	180.4.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	PADRE TON, PT-RO	14:48*	Proximidade do início da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Aspectos positivos da realização do evento para o Brasil.
Proximidade do início da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Aspectos positivos da realização do evento para o Brasil.
27/05/2014	153.4.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	PADRE TON, PT-RO	15:04*	Presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário Miguel Rossetto no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, para a solenidade de entrega de caminhões caçambas. Visita do orador a municipalidades do Estado. Publicação, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, do Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, sobre os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, conhecido no Brasil como "8 Jeitos de Mudar o Mundo".
Presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário Miguel Rossetto no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, para a solenidade de entrega de caminhões caçambas. Visita do orador a municipalidades do Estado. Publicação, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, do Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, sobre os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, conhecido no Brasil como "8 Jeitos de Mudar o Mundo".
22/05/2014	149.4.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	PADRE TON, PT-RO	17:21*	Aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição nº 247, de 2013, que propõe a fixação de um prazo de 8 anos, para que a União, os Estados e o Distrito Federal se organizem para poder contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais. Anúncio de visita do Ministro do Desenvolvimento Agrário ao Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, para entrega de equipamentos a Prefeituras rondonienses. Importância da aprovação da Medida Provisória nº 636, de 2013, que dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e concede remissão nos casos em que especifica.
Aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição nº 247, de 2013, que propõe a fixação de um prazo de 8 anos, para que a União, os Estados e o Distrito Federal se organizem para poder contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais. Anúncio de visita do Ministro do Desenvolvimento Agrário ao Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, para entrega de equipamentos a Prefeituras rondonienses. Importância da aprovação da Medida Provisória nº 636, de 2013, que dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e concede remissão nos casos em que especifica.
07/05/2014	121.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	PADRE TON, PT-RO	16:18*	Declaração de voto favorável à aprovação de proposta que regulamenta o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Homenagem póstuma a Dom Tomás Balduino.
Declaração de voto favorável à aprovação de proposta que regulamenta o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Homenagem póstuma a Dom Tomás Balduino.
30/04/2014	113.4.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	PADRE TON, PT-RO	18:48*	Transcurso do Dia do Trabalho. Anúncio de realização de encontro nacional do PT na cidade de São Paulo. Preparativos relacionados à pré-candidatura do orador ao Governo do Estado de Rondônia.
Transcurso do Dia do Trabalho. Anúncio de realização de encontro nacional do PT na cidade de São Paulo. Preparativos relacionados à pré-candidatura do orador ao Governo do Estado de Rondônia.
14/04/2014	094.4.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	PADRE TON, PT-RO	15:24*	Realização de eventos pela Associação Rondoniense de Municípios - ARON e pelo PT no Estado de Rondônia. Investigações da Comissão Nacional da Verdade - CNV sobre a morte e o desaparecimento de indígenas durante a ditadura militar. Problemas associados à ocupação, por estímulo do regime militar, de áreas da Amazônia. Revelações sobre crimes contra índios contidas no chamado Relatório Figueiredo, redescoberto pela CNV. Situação atual das populações indígenas.
Realização de eventos pela Associação Rondoniense de Municípios - ARON e pelo PT no Estado de Rondônia. Investigações da Comissão Nacional da Verdade - CNV sobre a morte e o desaparecimento de indígenas durante a ditadura militar. Problemas associados à ocupação, por estímulo do regime militar, de áreas da Amazônia. Revelações sobre crimes contra índios contidas no chamado Relatório Figueiredo, redescoberto pela CNV. Situação atual das populações indígenas.
01/04/2014	071.4.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	PADRE TON, PT-RO	14:50*	Inconsistência dos ataques da oposição à Presidenta Dilma Rousseff, especialmente quanto à compra pela PETROBRAS da usina de Pasadena, nos Estados Unidos da América.
Inconsistência dos ataques da oposição à Presidenta Dilma Rousseff, especialmente quanto à compra pela PETROBRAS da usina de Pasadena, nos Estados Unidos da América.
27/03/2014	065.4.54.O	ORDEM DO DIA	PADRE TON, PT-RO	10:22*	Transcurso dos 50 anos do golpe militar ocorrido no Brasil.
Transcurso dos 50 anos do golpe militar ocorrido no Brasil.
18/03/2014	051.4.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	PADRE TON, PT-RO	15:22*	Impacto das cheias no Rio Madeira, no Estado do Rondônia. Reclamação contra a assessoria da Presidente da República pela não informação à bancada do Estado de Rondônia sobre a visita da Presidenta Dilma Rousseff ao Estado. Manifestação do Sindicato dos funcionários da ELETROBRAS contra privatização da ELETROBRAS Rondônia e dos professores estaduais, favoráveis à transposição para os quadros da União.
Impacto das cheias no Rio Madeira, no Estado do Rondônia. Reclamação contra a assessoria da Presidente da República pela não informação à bancada do Estado de Rondônia sobre a visita da Presidenta Dilma Rousseff ao Estado. Manifestação do Sindicato dos funcionários da ELETROBRAS contra privatização da ELETROBRAS Rondônia e dos professores estaduais, favoráveis à transposição para os quadros da União.
12/03/2014	044.4.54.O	ORDEM DO DIA	PADRE TON, PT-RO	18:22*	Prejuízos causados à população rondoniense pela cheia histórica do Rio Madeira. Necessidade de ações governamentais conjuntas para a recuperação das áreas atingidas. Encaminhamento de indicação ao Ministro da Pesca e Aquicultura para prorrogação do pagamento de auxílio-defeso aos pescadores atingidos pela calamidade.
Prejuízos causados à população rondoniense pela cheia histórica do Rio Madeira. Necessidade de ações governamentais conjuntas para a recuperação das áreas atingidas. Encaminhamento de indicação ao Ministro da Pesca e Aquicultura para prorrogação do pagamento de auxílio-defeso aos pescadores atingidos pela calamidade.
26/02/2014	032.4.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	PADRE TON, PT-RO	19:42*	Indignação com a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, do Projeto de Decreto Legislativo nº 143, de 2014, acerca da desconstituição da Reserva Extrativista do Jaci-Paraná. Nota divulgada pelo Grupo de Trabalho Amazônico - GTA/RO sobre a aprovação da matéria e a participação de agentes políticos no crime de grilagem de terras no Estado.
Indignação com a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, do Projeto de Decreto Legislativo nº 143, de 2014, acerca da desconstituição da Reserva Extrativista do Jaci-Paraná. Nota divulgada pelo Grupo de Trabalho Amazônico - GTA/RO sobre a aprovação da matéria e a participação de agentes políticos no crime de grilagem de terras no Estado.
18/02/2014	021.4.54.O	ORDEM DO DIA	PADRE TON, PT-RO	17:42*	Críticas a declarações dos Deputados Luis Carlos Heinze e Alceu Moreira contra quilombolas, índios, homossexuais e Ministro de Estado. Reexame do instituto da imunidade parlamentar nos casos de cometimento de crime de racismo.
Críticas a declarações dos Deputados Luis Carlos Heinze e Alceu Moreira contra quilombolas, índios, homossexuais e Ministro de Estado. Reexame do instituto da imunidade parlamentar nos casos de cometimento de crime de racismo.
12/02/2014	013.4.54.O	ORDEM DO DIA	PADRE TON, PT-RO	16:26*	Solidariedade aos policiais federais do Estado de Rondônia, em greve. Solicitação ao Ministro da Justiça de aumento do efetivo e de melhoria das condições de trabalho dos policiais federais lotados em unidades de fronteira no Estado de Rondônia.
Solidariedade aos policiais federais do Estado de Rondônia, em greve. Solicitação ao Ministro da Justiça de aumento do efetivo e de melhoria das condições de trabalho dos policiais federais lotados em unidades de fronteira no Estado de Rondônia.
11/02/2014	011.4.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	PADRE TON, PT-RO	14:46*	Relato da viagem do orador aos Municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, no Estado de Rondônia. Posicionamento favorável à rejeição do veto presidencial aposto ao projeto de lei complementar sobre criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Municípios. Eleição do orador para o cargo de Presidente estadual do PT em Rondônia. Homenagem à memória de líderes petistas. Comemorações pelo transcurso do 34º aniversário de fundação do Partido dos Trabalhadores.
Relato da viagem do orador aos Municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, no Estado de Rondônia. Posicionamento favorável à rejeição do veto presidencial aposto ao projeto de lei complementar sobre criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Municípios. Eleição do orador para o cargo de Presidente estadual do PT em Rondônia. Homenagem à memória de líderes petistas. Comemorações pelo transcurso do 34º aniversário de fundação do Partido dos Trabalhadores.
17/12/2013	419.3.54.O	ORDEM DO DIA	PADRE TON, PT-RO	17:20*	Registro de voto. Apreensão dos professores e dos diretores da Secretaria de Educação do Estado de Rondônia ante a não contratação, pelo Governo Estadual, de vigilantes nas escolas públicas.
Registro de voto. Apreensão dos professores e dos diretores da Secretaria de Educação do Estado de Rondônia ante a não contratação, pelo Governo Estadual, de vigilantes nas escolas públicas.
17/12/2013	419.3.54.O	ORDEM DO DIA	PADRE TON, PT-RO	17:20*	Pedido à Presidência de intercessão junto do Governo do Irã para revisão dos termos da Carta dos Direitos do Cidadão em face das ameaças contidas no documento contra a comunidade Bahá'i.
Pedido à Presidência de intercessão junto do Governo do Irã para revisão dos termos da Carta dos Direitos do Cidadão em face das ameaças contidas no documento contra a comunidade Bahá'i.
11/12/2013	411.3.54.O	ORDEM DO DIA	PADRE TON, PT-RO	15:08*	Transcurso do Dia Internacional dos Direitos Humanos. Carta dirigida ao orador pelo Movimento Xingu Vivo, de Altamira, Estado do Pará, sobre a construção de hidrelétricas em rios da Amazônia.
Transcurso do Dia Internacional dos Direitos Humanos. Carta dirigida ao orador pelo Movimento Xingu Vivo, de Altamira, Estado do Pará, sobre a construção de hidrelétricas em rios da Amazônia.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário