Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: AC Orador: FLAVIANO MELO

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
04/03/2021	10.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	FLAVIANO MELO, MDB-AC	11:04*	Necessidade de esclarecimento, por parte do Governo Federal, das razões dos sucessivos reajustes nos preços de combustíveis. Crises sanitária e econômica reinantes no País. Dificuldades enfrentadas pelo Estado do Acre, em decorrência de alagamentos e surto de dengue. Expectativa de votação do Projeto de Lei 4.476, de 2020, acerca da instituição do marco regulatório do gás natural. Defesa de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a alteração do Sistema Tributário Nacional.
Necessidade de esclarecimento, por parte do Governo Federal, das razões dos sucessivos reajustes nos preços de combustíveis. Crises sanitária e econômica reinantes no País. Dificuldades enfrentadas pelo Estado do Acre, em decorrência de alagamentos e surto de dengue. Expectativa de votação do Projeto de Lei 4.476, de 2020, acerca da instituição do marco regulatório do gás natural. Defesa de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a alteração do Sistema Tributário Nacional.
24/02/2021	5.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	FLAVIANO MELO, MDB-AC	17:04*	Alagamento das cidades do Estado do Acre em decorrência das cheias. Existência de 130 mil pessoas desabrigadas no Estado. Necessidade de liberação pelo Governo Federal, em caráter emergencial, de recursos substanciais ao Governo acriano para reconstrução das municipalidades atingidas por enchentes. Necessidade de vacinação em massa do povo do Acre contra a Covid-19. Caos reinante no Estado em decorrência do coronavírus, da dengue e das cheias. Apelo ao povo brasileiro de mobilização em prol do Estado do Acre.
Alagamento das cidades do Estado do Acre em decorrência das cheias. Existência de 130 mil pessoas desabrigadas no Estado. Necessidade de liberação pelo Governo Federal, em caráter emergencial, de recursos substanciais ao Governo acriano para reconstrução das municipalidades atingidas por enchentes. Necessidade de vacinação em massa do povo do Acre contra a Covid-19. Caos reinante no Estado em decorrência do coronavírus, da dengue e das cheias. Apelo ao povo brasileiro de mobilização em prol do Estado do Acre.
12/03/2020	33.2020	ENCERRAMENTO	FLAVIANO MELO, MDB-AC	12:20*	Escalada da violência no Estado do Acre. Posicionamento do orador contrário à desativação de bases da Polícia Federal localizadas na fronteira do Brasil com o Peru. Urgente necessidade de vinculação das ações de segurança pública dos Governos Federal e Estadual para redução da criminalidade no Acre.
Escalada da violência no Estado do Acre. Posicionamento do orador contrário à desativação de bases da Polícia Federal localizadas na fronteira do Brasil com o Peru. Urgente necessidade de vinculação das ações de segurança pública dos Governos Federal e Estadual para redução da criminalidade no Acre.
05/03/2020	24.2020	ENCERRAMENTO	FLAVIANO MELO, MDB-AC	11:44*	Precariedade do sistema de saneamento básico no Estado do Acre.
Precariedade do sistema de saneamento básico no Estado do Acre.
02/07/2019	178.2019	ENCERRAMENTO	FLAVIANO MELO, MDB-AC	19:00*	Repúdio ao veto presidencial à proposta de extinção da cobrança de bagagem despachada em voos nacionais. Transcurso do 57º aniversário de criação do Estado do Acre.
Repúdio ao veto presidencial à proposta de extinção da cobrança de bagagem despachada em voos nacionais. Transcurso do 57º aniversário de criação do Estado do Acre.
12/02/2019	4.2019	ENCERRAMENTO	FLAVIANO MELO, MDB-AC	19:20*	Agradecimento ao eleitorado acriano pela eleição do orador. Reafirmação do apoio ao Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Presidente Jair Bolsonaro.
Agradecimento ao eleitorado acriano pela eleição do orador. Reafirmação do apoio ao Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Presidente Jair Bolsonaro.
07/08/2018	188.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	FLAVIANO MELO, MDB-AC	14:44*	Candidatura do Senador Gladson Cameli ao Governo do Estado do Acre.
Candidatura do Senador Gladson Cameli ao Governo do Estado do Acre.
13/06/2018	152.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	FLAVIANO MELO, MDB-AC	13:28*	Elevação dos índices de violência registrados no Estado do Acre. Necessidade de fortalecimento dos serviços de vigilância nas regiões fronteiriças do Estado.
Elevação dos índices de violência registrados no Estado do Acre. Necessidade de fortalecimento dos serviços de vigilância nas regiões fronteiriças do Estado.
25/04/2018	089.4.55.O	ORDEM DO DIA	FLAVIANO MELO, PMDB-AC	12:56*	Extinção de ação penal instaurada contra o orador no Supremo Tribunal Federal. Decisão do Ministro Celso de Mello na referida ação.
Extinção de ação penal instaurada contra o orador no Supremo Tribunal Federal. Decisão do Ministro Celso de Mello na referida ação.
05/04/2018	063.4.55.O	HOMENAGEM	FLAVIANO MELO, PMDB-AC	09:00*	Sessão solene em homenagem aos 164 anos da Secretaria de Patrimônio da União - SPU. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
Sessão solene em homenagem aos 164 anos da Secretaria de Patrimônio da União - SPU. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
06/03/2018	023.4.55.O	ORDEM DO DIA	FLAVIANO MELO, PMDB-AC	18:48*	Escalada da violência e da criminalidade no Estado do Acre e no País. Alerta sobre a necessidade de ampliação do contingente policial nas regiões fronteiriças do Brasil, para combate ao contrabando de armas e de drogas. Defesa da destinação de armas apreendidas para a área de segurança pública. Confiança na gestão do Ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann. Votação pela Casa da proposta de criação do Sistema Integrado de Segurança Pública, o chamado SUS da Segurança.
Escalada da violência e da criminalidade no Estado do Acre e no País. Alerta sobre a necessidade de ampliação do contingente policial nas regiões fronteiriças do Brasil, para combate ao contrabando de armas e de drogas. Defesa da destinação de armas apreendidas para a área de segurança pública. Confiança na gestão do Ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann. Votação pela Casa da proposta de criação do Sistema Integrado de Segurança Pública, o chamado SUS da Segurança.
28/11/2017	363.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	FLAVIANO MELO, PMDB-AC	18:12*	Registro de voto em sessão anterior. Mobilização da bancada do Estado do Acre para aprovação de emendas parlamentares.
Registro de voto em sessão anterior. Mobilização da bancada do Estado do Acre para aprovação de emendas parlamentares.
25/10/2017	322.3.55.O	ORDEM DO DIA	FLAVIANO MELO, PMDB-AC	16:50*	Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
15/08/2017	215.3.55.O	ORDEM DO DIA	FLAVIANO MELO, PMDB-AC	17:18*	Lançamento, pela Caixa Econômica Federal, de nova linha de crédito, denominada PRODULOTE - Produção de Lotes Urbanizados. Similaridade entre a iniciativa e ações promovidas pelo orador no exercício do cargo de Governador do Estado do Acre.
Lançamento, pela Caixa Econômica Federal, de nova linha de crédito, denominada PRODULOTE - Produção de Lotes Urbanizados. Similaridade entre a iniciativa e ações promovidas pelo orador no exercício do cargo de Governador do Estado do Acre.
06/06/2017	148.3.55.O	ORDEM DO DIA	FLAVIANO MELO, PMDB-AC	16:58*	Ineficiência da Secretaria de Estado de Saúde do Acre na aplicação de recursos federais.
Ineficiência da Secretaria de Estado de Saúde do Acre na aplicação de recursos federais.
09/05/2017	107.3.55.O	GRANDE EXPEDIENTE	FLAVIANO MELO, PMDB-AC	19:00*	Lançamento pelo Governo Federal do Programa Cartão Reforma, destinado à ampliação e reforma de unidades habitacionais de famílias com renda mensal de até três salários mínimos.
Lançamento pelo Governo Federal do Programa Cartão Reforma, destinado à ampliação e reforma de unidades habitacionais de famílias com renda mensal de até três salários mínimos.
04/05/2017	102.3.55.O	ORDEM DO DIA	FLAVIANO MELO, PMDB-AC	12:08*	Importância do papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA na produção agropecuária do Brasil e na mudança da condição do País de importador de alimentos básicos para exportador. Excelência do trabalho do órgão em prol da inovação tecnológica e da geração de conhecimento. Atuação do orador na alocação de recursos de emendas orçamentárias em favor da empresa.
Importância do papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA na produção agropecuária do Brasil e na mudança da condição do País de importador de alimentos básicos para exportador. Excelência do trabalho do órgão em prol da inovação tecnológica e da geração de conhecimento. Atuação do orador na alocação de recursos de emendas orçamentárias em favor da empresa.
19/04/2017	081.3.55.O	ORDEM DO DIA	FLAVIANO MELO, PMDB-AC	12:32*	Apoio ao lançamento, pela Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal, de aplicativo eletrônico do Programa Identidade Jovem, com vista à facilitação do pagamento de meia entrada em eventos culturais e viagens interestaduais.
Apoio ao lançamento, pela Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal, de aplicativo eletrônico do Programa Identidade Jovem, com vista à facilitação do pagamento de meia entrada em eventos culturais e viagens interestaduais.
12/04/2017	075.3.55.O	GRANDE EXPEDIENTE	FLAVIANO MELO, PMDB-AC	14:27*	Falecimento do ex-Deputado Federal pelo Estado do Acre, João Tota.
Falecimento do ex-Deputado Federal pelo Estado do Acre, João Tota.
05/04/2017	063.3.55.O	ORDEM DO DIA	FLAVIANO MELO, PMDB-AC	18:04*	Elogio às ações do Governo do PMDB com vistas ao crescimento socioeconômico do País.
Elogio às ações do Governo do PMDB com vistas ao crescimento socioeconômico do País.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário