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UF: AC Orador: FLAVIANO MELO
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
25/04/2018 089.4.55.O ORDEM DO DIA FLAVIANO MELO, PMDB-AC 12:56* Extinção de ação penal instaurada contra o orador no Supremo Tribunal Federal. Decisão do Ministro Celso de Mello na referida ação.
05/04/2018 063.4.55.O HOMENAGEM FLAVIANO MELO, PMDB-AC 09:00* Sessão solene em homenagem aos 164 anos da Secretaria de Patrimônio da União - SPU. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
06/03/2018 023.4.55.O ORDEM DO DIA FLAVIANO MELO, PMDB-AC 18:48* Escalada da violência e da criminalidade no Estado do Acre e no País. Alerta sobre a necessidade de ampliação do contingente policial nas regiões fronteiriças do Brasil, para combate ao contrabando de armas e de drogas. Defesa da destinação de armas apreendidas para a área de segurança pública. Confiança na gestão do Ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann. Votação pela Casa da proposta de criação do Sistema Integrado de Segurança Pública, o chamado SUS da Segurança.
28/11/2017 363.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES FLAVIANO MELO, PMDB-AC 18:12* Registro de voto em sessão anterior. Mobilização da bancada do Estado do Acre para aprovação de emendas parlamentares.
25/10/2017 322.3.55.O ORDEM DO DIA FLAVIANO MELO, PMDB-AC 16:50* Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
15/08/2017 215.3.55.O ORDEM DO DIA FLAVIANO MELO, PMDB-AC 17:18* Lançamento, pela Caixa Econômica Federal, de nova linha de crédito, denominada PRODULOTE - Produção de Lotes Urbanizados. Similaridade entre a iniciativa e ações promovidas pelo orador no exercício do cargo de Governador do Estado do Acre.
06/06/2017 148.3.55.O ORDEM DO DIA FLAVIANO MELO, PMDB-AC 16:58* Ineficiência da Secretaria de Estado de Saúde do Acre na aplicação de recursos federais.
09/05/2017 107.3.55.O GRANDE EXPEDIENTE FLAVIANO MELO, PMDB-AC 19:00* Lançamento pelo Governo Federal do Programa Cartão Reforma, destinado à ampliação e reforma de unidades habitacionais de famílias com renda mensal de até três salários mínimos.
04/05/2017 102.3.55.O ORDEM DO DIA FLAVIANO MELO, PMDB-AC 12:08* Importância do papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA na produção agropecuária do Brasil e na mudança da condição do País de importador de alimentos básicos para exportador. Excelência do trabalho do órgão em prol da inovação tecnológica e da geração de conhecimento. Atuação do orador na alocação de recursos de emendas orçamentárias em favor da empresa.
19/04/2017 081.3.55.O ORDEM DO DIA FLAVIANO MELO, PMDB-AC 12:32* Apoio ao lançamento, pela Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal, de aplicativo eletrônico do Programa Identidade Jovem, com vista à facilitação do pagamento de meia entrada em eventos culturais e viagens interestaduais.
12/04/2017 075.3.55.O GRANDE EXPEDIENTE FLAVIANO MELO, PMDB-AC 14:27* Falecimento do ex-Deputado Federal pelo Estado do Acre, João Tota.
05/04/2017 063.3.55.O ORDEM DO DIA FLAVIANO MELO, PMDB-AC 18:04* Elogio às ações do Governo do PMDB com vistas ao crescimento socioeconômico do País.
29/03/2017 051.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES FLAVIANO MELO, PMDB-AC 15:32* Entrega de títulos urbanos a famílias do Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, pelo Programa Terra Legal, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. Apoio à aprovação, pelo Congresso Nacional, da Medida Provisória nº 759, de 2016, sobre regularização fundiária.
22/03/2017 043.3.55.O ORDEM DO DIA FLAVIANO MELO, PMDB-AC 16:40* Regozijo com a implantação, pelo Governo Federal, do Programa Criança Feliz.
14/03/2017 029.3.55.O ORDEM DO DIA FLAVIANO MELO, PMDB-AC 17:02* Regozijo com a ampliação do Programa Mais Médicos com vistas à substituição de médicos cooperados por profissionais brasileiros.
08/03/2017 023.3.55.O ORDEM DO DIA FLAVIANO MELO, PMDB-AC 18:36* Atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA na promoção do desenvolvimento econômico da Amazônia.
21/02/2017 014.3.55.O ORDEM DO DIA FLAVIANO MELO, PMDB-AC 16:22* Exaltação dos aspectos positivos da reforma do ensino médio, sancionada pelo Presidente da República, Michel Temer.
15/02/2017 008.3.55.O ORDEM DO DIA FLAVIANO MELO, PMDB-AC 16:20* Anúncio de alocação de recursos de emendas orçamentárias no Estado do Acre. Elogio ao Governo Temer pelo pagamento das emendas orçamentárias no exercício correspondente como reflexo de obediência à lei do Orçamento Impositivo.
08/02/2017 004.3.55.O ORDEM DO DIA FLAVIANO MELO, PMDB-AC 16:22* Solicitação ao Governo Federal de apoio às cidades acrianas atingidas pelas cheias dos Rios Juruá e Moa.
06/12/2016 321.2.55.O ORDEM DO DIA FLAVIANO MELO, PMDB-AC 17:48* Elogio ao Governo Federal pelo êxito da medida de repatriação de recursos mantidos no exterior aprovada pelo Congresso Nacional. Benefícios proporcionados ao Governo do Estado do Acre e às Prefeituras Municipais acrianas com a partilha dos valores arrecadados pelo Governo Federal. Aprovação, pelo Senado Federal, de substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2016, que concede novo prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.