Ordem do Dia no plenário - 10/7/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE Turismo

SESSÃO Ordinária em 10/7/2019 às 14h   - C A N C E L A D A

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Requerimentos


1 - REQ 62/2019 CTUR - do Sr. Raimundo Costa - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater a situação precária da Rodovia BR030, trecho próximo ao Município de Maraú, Estado da Bahia"



    2 - REQ 63/2019 CTUR - do Sr. Flavio Nogueira - que "requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para participar de Reunião "in loco" no Parque Nacional da Serra da Capivara para discutir suas potencialidades turísticas".


      Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

      Tramitação Ordinária


      3 - PL 7033/2014 - do Senado Federal - Jayme Campos - (PLS 714/2011) - que "altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue". (Apensado: PL 6168/2013 (Apensado: PL 6730/2013)) Explicação: Em trechos de interesse turístico e próximos a fronteira com outros países.



        4 - PL 6999/2017 - do Sr. Fernando Monteiro - que "altera o artigo 10 da Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro) de modo a permitir que o Poder Executivo conceda dispensa unilateral de visto de turista". (Apensados: PL 1566/2019 e PL 2268/2019)



          5 - PL 7805/2017 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres". (Apensado: PL 8887/2017 (Apensados: PL 9400/2017 e PL 4867/2019))



            6 - PL 9638/2018 - do Sr. Vanderlei Macris - que "dispõe sobre a instalação de barras de apoio de mão nos boxes para banho destinadosà utilização de híospedes de empreendimentos ou estabelecimentos que prestem serviços de alojamento temporário, e dá outras providências"



              7 - PL 2798/2019 - do Sr. Gustinho Ribeiro - que "altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para incluir o turismo como direito prioritário do idoso e o dever do poder público em estimular o turismo dos idosos".