Ordem do Dia no plenário - 12/4/2018

Veja também:


 

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 12/4/2018 às 9h   - E N C E R R A D A às 12h54

55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão


1 - PDC 300/2015 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 469/2015) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Jersey sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, assinado em Londres, em 28 de janeiro de 2013".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 300, de 2015.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR - MG).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 300-C/2015).



2 - PDC 545/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e outros - (MSC 595/2015) - que "aprova os textos dos Instrumentos de Emenda à Constituição e à Convenção da União Internacional de Telecomunicações (UIT), contidos nos Atos Finais das Conferências de Plenipotenciários de Antalya (PP-06) e Guadalajara (PP-10)".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



3 - PDC 609/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 573/2016) - que "aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica, assinado em Brasília, em 04 de abril de 2011".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



4 - PDC 710/2017 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e outros - (MSC 455/2016) - que "aprova o texto do Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



5 - PDC 774/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 294/2017) - que "aprova o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, assinado em Brasília, em 16 de março de 2017".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.