Ordem do Dia no plenário - 14/9/2017


 

PLENÁRIO

Sessão Deliberativa Extraordinária em 14/9/2017 às 9h   - E N C E R R A D A às 12h47

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão


1 - PDC 105/2015 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 342/2014) - que "aprova o texto do Acordo Complementar de Revisão do Convênio de Seguridade Social firmado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, assinado em Madri, em 24 de julho de 2012".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



2 - PDC 389/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 427/2015) - que "aprova os textos das Emendas aos artigos 11 e 12 da Convenção que Estabelece a Agência Multilateral de Garantia para Investimentos (MIGA), adotadas pela Resolução nº 86, do Conselho de Governadores, em 30 de julho de 2010".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



3 - PDC 424/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 338/2016) - que "aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



4 - PDC 528/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 428/2015) - que "aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Partes dos Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 8 de fevereiro de 2013".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



5 - PDC 561/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 169/2016) - que "aprova o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia, Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinado em Brasília, em 24 de abril de 2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



6 - PDC 570/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 208/2016) - que "aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália, assinado em Brasília, em 21 de abril de 2010".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



7 - PDC 571/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 453/2016) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, celebrado em Lusaca, em 08 de julho de 2010".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



8 - PDC 572/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 457/2016) - que "aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, celebrado em Brasília, em 15 de outubro de 2013".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



9 - PDC 573/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 591/2016) - que "aprova o texto do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, celebrado em Seul, em 12 de novembro de 2012".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



10 - PDC 626/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 454/2016) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos Referente à Cooperação no Campo da Defesa, assinado em Brasília, em 22 de abril de 2014".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.


Ordinária

Discussão


11 - PRC 54/2015 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países da América Central"

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Resolução n.º 54, de 2015.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
  • A matéria vai à promulgação (PRC 54-B/2015).
  • Promulgada a Resolução nº 23, de 2017.