Câmara dos Deputados - Plenário

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 9/3/2017 às 9h   - E N C E R R A D A às 13h01

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Urgência Art. 155 do RICD

Discussão

1 - PRC 171/2016 - da Sra. Rosangela Gomes - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - República Dominicana".

RESULTADO:



Discussão em turno único.

Encerrada a discussão.

Votação em turno único.

Designado Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PSC-RJ), para proferir o Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.

Votação em turno único.

Aprovado o Projeto de Resolução n.º 171, de 2016.

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Giacobo (PR-PR).

A matéria vai à promulgação (PRC 171-A/2016). DCD de 10/03/17 PÁG 42 COL 01.

Promulgada a Resolução n.º 22, de 2017. DCD de 10/03/17 PÁG 03 COL 01. Suplemento ao 39.

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão

2 - PDC 8/2015 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 551/2012) - que "aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em 26 de dezembro de 2010".

RESULTADO:



Discussão em turno único.

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Encerrada a discussão.

Votação em turno único.

Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 2015.

Votação da Redação Final.

Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 8-C/2015). DCD de 10/03/17 PÁG 43 COL 01.

3 - PDC 389/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 427/2015) - que "aprova os textos das Emendas aos artigos 11 e 12 da Convenção que Estabelece a Agência Multilateral de Garantia para Investimentos (MIGA), adotadas pela Resolução nº 86, do Conselho de Governadores, em 30 de julho de 2010".

RESULTADO:



Retirado de pauta, de ofício.

4 - PDC 424/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 338/2016) - que "aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011".

RESULTADO:



Retirado de pauta, de ofício.