Ordem do Dia no plenário - 24/5/2016

Veja também:


 

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 24/5/2016 - após a sessão do congresso nacional   - C A N C E L A D A

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


1 - REQ 10906/2014 => PL 7922/2014 - do Líderes e outros - (PL 7922/2014) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 7.922, de 2014".



    2 - REQ 4295/2016 => PL 2742/2015 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 2742/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.742/2015".



      3 - REQ 4296/2016 => PL 2743/2015 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 2743/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.743/2015".



        4 - REQ 4297/2016 => PL 4244/2015 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 4244/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.244/2015".



          5 - REQ 4298/2016 => PL 7926/2014 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 7926/2014) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926/2014".



            6 - REQ 4367/2016 => PL 2647/2015 - do Sr. Aelton Freitas e outros - (PL 2647/2015) - que "requer urgência para apreciação do PL 2647, de 2015, que dispõe sobre o subsídio do Procurador Geral da República".


              Urgência Art. 62, § 6º da CF

              Discussão


              7 - MPV 715/2016 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 316.230.970,00, para o fim que especifica".


                Urgência Art. 64, § 2º da CF c/c Art. 204, I, do RICD


                8 - PL 4495/2016 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a criação de fundos de precatórios no âmbito da União e dá outras providências".



                  9 - PL 4625/2016 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, o Decreto-Lei nº 341, de 17 de março de 1938, o Decreto-Lei nº 486, de 3 de março de 1969, o Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, e o Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943, e dá outras providências". Explicação: Simplifica as atividades dos auxiliares do comércio e o registro empresarial.



                    10 - PLP 257/2016 - do Poder Executivo - que "estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001". Explicação: Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e a Lei nº 4.595, de 1964.