Ordem do Dia no plenário - 29/9/2015


 

PLENÁRIO

Sessão Deliberativa Ordinária em 29/9/2015 às 14h   - E N C E R R A D A às 19h58

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


1 - REQ 3100/2015 => PL 5077/2009 - do Sr. Maurício Quintella Lessa e outros - (PL 5077/2009) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5.077/2009".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Silvio Torres (PSDB-SP).
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).



2 - REQ 3101/2015 => PL 2430/2003 - do Sr. Maurício Quintella Lessa e outros - (PL 2430/2003) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.430/2003".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Moroni Torgan (DEM-CE).
  • Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 357; não: 10; total: 367.



3 - REQ 3102/2015 => PL 1058/2015 - do Sr. Maurício Quintella Lessa e outros - (PL 1058/2015) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1058/2015".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa.
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).



4 - REQ 3103/2015 => PL 5559/2009 - do Sr. Maurício Quintella Lessa e outros - (PL 5559/2009) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5.559/2009".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa.
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).



5 - REQ 3104/2015 => PL 2892/2015 - do Sr. Maurício Quintella Lessa e outros - (PL 2892/2015) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.892/2015"

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa.
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).



6 - REQ 3111/2015 => PL 2332/2015 - do Sr. Maurício Quintella Lessa e outros - (PL 2332/2015) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2332/2015".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa.
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).


Recursos


7 - REC 234/2013 => PL 2633/2011 - do Sr. Eduardo Cunha - (PL 2633/2011) - que "contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.""

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.


Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


8 - PLP 161/2015 - do Sr. Marco Maia - (PL 6781/2010) - que "cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas".

    RESULTADO:

  • Votação em turno único.
  • Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar pelo prazo de 10 sessões.
  • Aprovado o Requerimento.
  • Retirado de pauta a requerimento de deputado.



9 - PL 2750/2015 - do Sr. André Figueiredo - que "aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos". (Apensado: PL 4040/2015)

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
  • Encaminharam a Votação: Dep. André Figueiredo (PDT-CE) e Dep. José Guimarães (PT-CE).
  • Aprovado o Requerimento.
  • Retirado de pauta a requerimento de deputado.



10 - PL 1462/2007 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 176/2005) - que "obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagens de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água". Explicação: Divulgação em equipamentos e produtos de limpeza e higiene pessoal.

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Votação do Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei até a segunda quinzena de outubro de 2015.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
  • Aprovado o Requerimento.
  • Retirado de pauta a requerimento de deputado.



11 - PL 7371/2014 - do Senado Federal - Comissão Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher - CPMI - (PLS 298/2013) - que "cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Votação do Requerimento da Dep. Dâmina Pereira (PMN-MG) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
  • Aprovado o Requerimento.
  • Retirado a requerimento de deputado.



12 - PL 2289/2007 - do Sr. Beto Faro - que "regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências". (Apensados: PL 2376/2007, PL 3483/2008, PL 4240/2008, PL 4059/2012, PL 1053/2015 e PL 6379/2016) Explicação: Disciplina a aquisição e o arrendamento de imóvel rural, por pessoas estrangeiras, em todo o território nacional. Regulamenta a Constituição Federal de 1988. Revoga a Lei nº 5.709, de 1971.

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei, para inclusão na Ordem do Dia de 20 de outubro de 2015.
  • Aprovado o Requerimento.
  • Retirado de pauta a requerimento de deputado.


Matéria Sujeita a Disposições Especiais

Discussão

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