Ordem do Dia no plenário - 8/11/2012

Veja também:


 

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 8/11/2012 às 9h   - E N C E R R A D A às 12h42

54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão


1 - PDC 44/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 507/2010) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único. DCD do dia 09/11/12 OÁG 36275 COL 01.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto Decreto Legislativo nº 44, de 2011.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final.
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 44-B/2011). DCD do dia 09/11/12 OÁG 36275 COL 01.



2 - PDC 471/2011 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 370/2011) - que "aprova o texto da Decisão CMC nº 63, de 2010, "Alto Representante-Geral do Mercosul", aprovada na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010"".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.



3 - PDC 512/2011 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 374/2011) - que "aprova o texto Decisão CMC Nº 29/10 "Contribuições para o Orçamento da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão", aprovada em Montevidéu, em 8 de novembro de 2010".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.



4 - PDC 524/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 584/2010) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Européia de Energia Atômica na Área de Pesquisa sobre Energia de Fusão, assinado em Brasília, em 27 de novembro de 2009".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único. DCD do dia 09/11/12 OÁG 36283 COL 02.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto Decreto Legislativo nº 524, de 2011.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final.
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 524-B/2011). DCD do dia 09/11/12 OÁG 36283 COL 02.



5 - PDC 552/2012 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 400/2011) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular, assinado no Rio de Janeiro, em 21 de maio de 2009".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único. DCD do dia 09/11/12 OÁG 36286 COL 01.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Edson Santos (PT-RJ).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Aprovado o Projeto Decreto Legislativo nº 552, de 2012.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final.
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 552-C/2012). DCD do dia 09/11/12 OÁG 36286 COL 01.



6 - PDC 560/2012 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 496/2011) - que "aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.



7 - PDC 607/2012 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 69/2012) - que "aprova o texto do Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, assinado em Berlim, no dia 3 de dezembro de 2009".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único. DCD do dia 09/11/12 OÁG 36287 COL 02.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto Decreto Legislativo nº 607, de 2012.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final.
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 607-B/2012). DCD do dia 09/11/12 OÁG 36287 COL 02.