Ordem do Dia no plenário - 6/8/2013

Veja também:


 

Plenário

Sessão Deliberativa Ordinária em 6/8/2013 às 14h   - E N C E R R A D A às 19h52

54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Ordinária

Discussão


14 - PL 4471/2012 - do Sr. Paulo Teixeira e outros - que "altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal". (Apensados: PL 8253/2014, PL 272/2015 (Apensado: PL 9064/2017) e PL 5124/2016) Explicação: Trata de procedimento de perícia, exame de corpo delito, necropsia e da instauração de inquérito nos casos em que o emprego da força policial resultar morte ou lesão corporal.

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.


Matéria Sujeita a Disposições Especiais

Discussão


13 - PEC 57/1999 - do Sr. João Leão - que "altera o art. 159 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido e prevê suas fontes de recursos".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.


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