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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Viação e Transportes
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25/5/2021 às 9h33

Requerimentos

1 - REQ 29/2021 CVT - do Sr. Eduardo Costa - (REQ 23/2021) - que "requer, nos termos regimentais, o aditamento do requerimento nº 23/2021, a fim de incluir convidados na audiência pública destinada a debater “a Implantação e Impactos socioeconômicos da Ferrovia EF-170, denominada Ferrogrão, no Brasil.”"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 33/2021 CVT - do Sr. Gonzaga Patriota - que "realização do III Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário Autônomo de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos – CNTA, a ser realizado no segundo semestre de 2021, de acordo com os novos protocolos estabelecidos em função da pandemia COVID -19".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo deputado Bosco Costa. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 36/2021 CVT - do Sr. Roman - que "solicita a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes (CVT) para debater o novo modelo de pedágio do Estado do Paraná. "


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 37/2021 CVT - do Sr. Rodrigo Coelho - que "requer a realização de audiência pública para discutir políticas de financiamento do transporte público".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 38/2021 CVT - do Sr. Hugo Leal - (REQ 4/2021) - que "requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 04, de 2021, que trata de realização de audiência pública para debater sobre a estruturação da concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG)".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo deputado Bosco Costa. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 39/2021 CVT - do Sr. Domingos Sávio - que "solicito a esta Comissão de Viação e Transporte uma audiência pública presencial ou por teleconferência, para debater os termos do possível contrato de prorrogação da concessão da ferrovia Centro Atlântica, que está em fase de estudos pela ANTT com base na lei 13448/17 e seus impactos no trajeto do trecho ferroviário desta concessão no estado de Minas Gerais".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo deputado Bosco Costa. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

7 - PL 6386/2019 (Nº Anterior: PLS 75/2016) - do Senado Federal - Wellington Fagundes - (PLS 75/2016) - que "denomina “Rodovia Senador Benedito Canellas” o trecho da Rodovia BR-070 compreendido entre o rodoanel da cidade de Cuiabá e a fronteira entre Brasil e Bolívia, no Estado de Mato Grosso".
RELATOR: Deputado JUAREZ COSTA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. 


8 - PL 2889/2020 - da Sra. Luiza Erundina - que "dispõe sobre isenção das taxas de serviço metrológico de selagem, de ensaio e de verificação subsequente de cronotacógrafos de veículos de transporte e condução de escolares em todo o território nacional durante a pandemia da COVID-19".
RELATOR: Deputado RODRIGO COELHO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CVT.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator. 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

9 - PL 8214/2017 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica".
RELATOR: Deputado AFONSO HAMM.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado José Medeiros apresentou voto em separado em 17/05/2021.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. 


10 - PL 10732/2018 - do Sr. Beto Rosado - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho ferroviário que especifica".
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado José Medeiros apresentou voto em separado em 17/05/2021.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Medeiros. (VOTAÇÃO)


11 - PL 11084/2018 - do Sr. Beto Rosado - que "altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável".
RELATOR: Deputado LUCAS GONZALEZ.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. 


12 - PL 629/2019 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento". (Apensado: PL 4904/2019) Explicação: Altera a Lei nº 10.233 de 2001.
RELATOR: Deputado JUNINHO DO PNEU.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4904/2019, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Deputado Bosco Costa. 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


13 - PL 1263/2019 - do Sr. Juninho do Pneu - que "obriga a emissão do documento veicular com informações sobre o recall não realizado".
RELATORA: Deputada CHRISTIANE DE SOUZA YARED.
PARECER: pela rejeição do PL 1263/2019, e do Substitutivo adotado pela CDEICS.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em razão de o autor ter apresentado requerimento de retirada de tramitação. 


14 - PL 4931/2019 - do Sr. Marreca Filho - que "altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre a verificação de qualidade em obras de pavimentação asfáltica em rodovias federais". (Apensado: PL 5044/2019)
RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5044/2019, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator. 
Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


15 - PL 5809/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a oferta de assentos infantis pelas locadoras de veículos".
RELATORA: Deputada CHRISTIANE DE SOUZA YARED.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora. 


16 - PL 122/2020 - do Sr. Reinhold Stephanes Junior - que "denomina "Francisco Sady de Brito" o viaduto situado no km 350 da rodovia BR-376, no Município de Ortigueira".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. 


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