Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 5/5/2021 às 13h03 Requerimentos 1 - REQ 21/2021 CDEICS - do Sr. Alexis Fonteyne - (REQ 20/2021) - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 20/2021 que será realizada para debater a Medida Provisória nº 1.040, de 2021" 2 - REQ 22/2021 CDEICS - do Sr. Zé Neto - (REQ 8/2021) - que "requer a substituição da lista de convidados na Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento 8/2021, destinada a debater medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação". 3 - REQ 23/2021 CDEICS - do Sr. Zé Neto - (REQ 7/2021) - que "requer a substituição da lista de convidados na Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento 7/2021, destinada a discutir o fomento à recuperação econômica durante a pandemia de Covid-19 e ao desenvolvimento econômico no pós-pandemia". 4 - REQ 24/2021 CDEICS - do Sr. Zé Neto - que "requer realização de audiência pública sobre a privatização da Eletrobrás no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços". 5 - REQ 25/2021 CDEICS - dos Srs. Alê Silva e Alexis Fonteyne - (PDL 575/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PDL 575/2020". 6 - REQ 26/2021 CDEICS - do Sr. Laercio Oliveira - que "solicita realização de Audiência Pública para debater a manutenção do regime especial da indústria química – reiq para competitividade do setor". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 7 - PL 4139/2020 - do Senado Federal - Confúcio Moura - que "altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio a`s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de cre´dito durante o período do estado de calamidade pública relacionado a` Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantir operações no âmbito do Pronampe, e da´ outras providências.
" (Apensados: PL 2921/2020, PL 3048/2020, PL 3230/2020 (Apensado: PL 3984/2020), PL 3352/2020, PL 3357/2020 e PL 498/2021) Tramitação Ordinária 8 - PL 6003/2019 (Nº Anterior: PL 3616/2012) - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (PLC 198/2015) - que "altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências", para incluir o art. 60-A, com o objetivo de dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, 3 (três) anos". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 9 - PL 3274/2015 - do Senado Federal - Vanessa Grazziotin - (PLS 483/2013) - que "altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar que as locadoras de veículos presentes em aeroportos das capitais brasileiras disponham de veículos adaptados às pessoas com deficiência física e que, no caso das pessoas com mobilidade reduzida, os veículos sejam entregues no próprio aeroporto". (Apensado: PL 4334/2012) Tramitação Ordinária 23 - PL 1523/2015 - do Sr. Eli Corrêa Filho - que "altera o art. 980-A da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), que trata da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)". (Apensados: PL 5889/2019, PL 5287/2020, PL 5288/2020 e PL 5289/2020) 13 - PL 6480/2016 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para prever o direito de acesso à lista de acionistas, nos termos que especifica". 16 - PL 6496/2016 - do Sr. Damião Feliciano - que "institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências". 11 - PL 7488/2017 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades". (Apensado: PL 4110/2019) | ||
Páginas: |