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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/11/2018 às 11h25

Requerimentos

1 - REQ 316/2018 CCTCI => REQ 296/2018 CCTCI - do Sr. Sibá Machado - (REQ 296/2018) - que "requer a inclusão de convidado na audiência pública sobre o Programa Espacial Brasileiro, tema do Requerimento nº 296, de 2018".


RESULTADO:

Requerimento subscrito pela Deputada Luiza Erundina. 
Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP). 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

2 - PLP 358/2017 - do Sr. Daniel Vilela - que "altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para instituir vedação à limitação de empenho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FNDCT -, nas condições que especifica". Explicação: Altera a Lei Complementar nº 101, de 2000.
RELATOR: Deputado MARCOS SOARES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Proferido o Parecer. 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prazo Constitucional

3 - TVR 227/2018 - do Poder Executivo - (MSC 125/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.475, de 09 de maio de 2016, que renova a permissão outorgada à Fundação Ulysses Guimarães para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado CESAR SOUZA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


4 - TVR 242/2018 - do Poder Executivo - (MSC 261/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 476, de 20 de junho de 2014, que outorga permissão à Universidade Regional do Cariri - URCA para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Crato, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado SANDRO ALEX.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - TVR 243/2018 - do Poder Executivo - (MSC 261/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.108, de 11 de novembro de 2014, que outorga permissão o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFAL para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Arapiraca, Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado PAULO FREIRE COSTA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - TVR 261/2018 - do Poder Executivo - (MSC 391/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.852, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gandu, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - TVR 262/2018 - do Poder Executivo - (MSC 392/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.058, de 11 de maio de 2015, que outorga permissão o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Rio Verde, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado CESAR SOUZA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - TVR 266/2018 - do Poder Executivo - (MSC 405/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 780, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Cultura FM de Araci para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Araci, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado RONALDO MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - TVR 274/2018 - do Poder Executivo - (MSC 413/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.888, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Batalha FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Batalha, Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado PAULO FREIRE COSTA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - TVR 275/2018 - do Poder Executivo - (MSC 413/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.418, de 28 de setembro de 2017, que autoriza a União dos Moradores e Amigos da Região Sul de Palmas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmas, Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado MARCOS SOARES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - TVR 278/2018 - do Poder Executivo - (MSC 472/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.358, de 09 de maio de 2016, que autoriza a Associação Comunitária, Espontânea, Beneficente dos Moradores do Distrito de Pataíba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Água Fria, Estado da Bahia".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - TVR 281/2018 - do Poder Executivo - (MSC 509/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 50, de 1 de fevereiro de 2016, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária e Cultural de Pontal do Araguaia (Rádio Comunitária Vale FM), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pontal do Araguaia, Estado do Mato Grosso".
RELATOR: Deputado EDUARDO CURY.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


13 - TVR 285/2018 - do Poder Executivo - (MSC 534/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.137, de 9 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rodeiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado GOULART.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


14 - TVR 289/2018 - do Poder Executivo - (MSC 535/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.036, de 1 de dezembro de 2015, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária RCA FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aramari, Estado da Bahia".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


15 - TVR 292/2018 - do Poder Executivo - (MSC 535/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 755, de 14 de março de 2018, que autoriza a Associação Cultural e Artística de Jaguarari, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaguarari, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado PAULO FREIRE COSTA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


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