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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Legislação Participativa
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/11/2018 às 19h29

Expositores:

Danilo Campos da Luz e Silva, Coordenador-Geral Substituto de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde;
(Confirmado)

Leonardo Lapa Pedreira, Coordenador-Geral de Educação Ambiental e Temas Transversais da Educação Básica - SEB do Ministério da Educação; (Confirmado)

Luiz Fernando de Souza Ramos Ferreira, Presidente da Associação Brasileira de Gagueira - ABRAGAGUEIRA; (Confirmado)

Renata Donadelli, Fonoaudióloga na ABRAGAGUEIRA; (Confirmada)

Anelise Junqueira Bohnen, Presidente do Instituto Brasileiro de Fluência - IBF (Confirmada)

Sandra Merlo, Fonoaudióloga e Diretora Científica do Instituto Brasileiro de Fluência - IBF (Confirmada)

Sílvia Tavares de Oliveira, Conselheira do Conselho Federal de Fonoaudiologia (Confirmada).



Requerimento nº 203/2018 - CLP, do Sr. Glauber Braga.

Requerimentos

2 - REQ 225/2018 CLP - do Sr. Chico Lopes - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para debater a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido Brasileiro".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


1 - REQ 226/2018 CLP - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a apresentação de projeto de resolução de autoria desta Comissão que institui o Prêmio Selo de Participação Legislativa às entidades da sociedade civil organizada".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 228/2018 CLP - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer que seja realizada audiência Pública em comemoração aos 10 anos da Lei de Cotas".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 229/2018 CLP - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer que seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Legislação Participativa - CLP".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Sugestões

5 - SUG 150/2014 CLP - da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - que "sugere Emendas ao Projeto de Lei nº 5807/2013, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação, na forma da emenda ao PL 5.807/2013 apresentada.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - SUG 32/2015 CLP - da Associação Ordem dos Bacharéis do Brasil - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Bacharel em Direito e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCOS ROGÉRIO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado em razão da ausência do relator. 


7 - SUG 101/2017 CLP - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para que os empregados demissionários ou desempregados possam sacar os rendimentos do Programa de Integração Social - PIS".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei apresentado.
RESULTADO:

Leitura do parecer pelo Deputado Celso Jacob. Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - SUG 135/2018 CLP - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere projeto de lei para "inclusão de práticas de esportes nas escolas"".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
RESULTADO:

Leitura do Parecer pelo Dep. Celso Jacob. Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - SUG 139/2018 CLP - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere projeto de lei para implantar "Centro Escolar de Línguas Internacionais"".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação, na forma da Indicação apresentada.
RESULTADO:

Leitura do parecer pelo Dep. Celso Jacob. Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - SUG 154/2018 CLP - da Associação Comercial da Vila Planalto - que "sugere a realização de seminário que trate da Reforma do Código de Processo Penal, com enfoque ao título V-Do Direito da Vítima, para debater a redução ou extinção da progressão de penas dos crimes hediondos".
RELATOR: Deputado MARCOS ROGÉRIO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado em razão da ausência do relator. 


11 - SUG 163/2018 CLP - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere Projeto de Lei que cria programa habitacional popular para beneficiários do programa Bolsa Família".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Leitura do parecer pelo Dep. Celso Jacob. Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - SUG 164/2018 CLP - do Instituto Doméstica Legal - que "sugere Projeto de Lei para tornar permanente a restituição do INSS do empregador doméstico na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda".
RELATOR: Deputado EROS BIONDINI.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
RESULTADO:

Não Deliberado em razão da ausência do relator.