Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Legislação Participativa PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/11/2018 às 19h29 Expositores: Requerimentos 2 - REQ 225/2018 CLP - do Sr. Chico Lopes - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para debater a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido Brasileiro". 1 - REQ 226/2018 CLP - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a apresentação de projeto de resolução de autoria desta Comissão que institui o Prêmio Selo de Participação Legislativa às entidades da sociedade civil organizada". 3 - REQ 228/2018 CLP - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer que seja realizada audiência Pública em comemoração aos 10 anos da Lei de Cotas". 4 - REQ 229/2018 CLP - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer que seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Legislação Participativa - CLP". Sugestões 5 - SUG 150/2014 CLP - da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - que "sugere Emendas ao Projeto de Lei nº 5807/2013, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências"". 6 - SUG 32/2015 CLP - da Associação Ordem dos Bacharéis do Brasil - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Bacharel em Direito e dá outras providências". 7 - SUG 101/2017 CLP - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para que os empregados demissionários ou desempregados possam sacar os rendimentos do Programa de Integração Social - PIS". 8 - SUG 135/2018 CLP - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere projeto de lei para "inclusão de práticas de esportes nas escolas"". 9 - SUG 139/2018 CLP - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere projeto de lei para implantar "Centro Escolar de Línguas Internacionais"". 10 - SUG 154/2018 CLP - da Associação Comercial da Vila Planalto - que "sugere a realização de seminário que trate da Reforma do Código de Processo Penal, com enfoque ao título V-Do Direito da Vítima, para debater a redução ou extinção da progressão de penas dos crimes hediondos". 11 - SUG 163/2018 CLP - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere Projeto de Lei que cria programa habitacional popular para beneficiários do programa Bolsa Família". 12 - SUG 164/2018 CLP - do Instituto Doméstica Legal - que "sugere Projeto de Lei para tornar permanente a restituição do INSS do empregador doméstico na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda". |