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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/10/2018 às 16h34

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - SOR 1/2018 CSPCCO - do Sr. Cabo Sabino - que "acréscimo de despesa para Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública. (Prog. 2081; Ação 8855; Meta 40; Valor 150.000.000)"


RESULTADO:

Aprovada com a alteração do valor para R$ 300.000.000,00. (VOTAÇÃO)


2 - SOR 2/2018 CSPCCO - do Sr. Cabo Sabino - que "acréscimo de despesa para Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública (Guardas Municipais). Prog. 2081; Ação 8855; Meta 35; Valor 50.000.000".


RESULTADO:

Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emendas nºs 1,3, 4, 5 e 14. 


3 - SOR 3/2018 CSPCCO - da Sra. Magda Mofatto - que "acréscimo de despesa para Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON. Prog. 2058; Ação 14T5; Meta 4; Valor 300.000.000".


RESULTADO:

Aprovada. (VOTAÇÃO)


4 - SOR 4/2018 CSPCCO - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "acréscimo de despesa para Aprestamento da Marinha - Aquisição de Lanchas Blindadas). Prog. 2058; Ação 20XN; Meta 0; Valor 65.000.000"


RESULTADO:

Aprovada com a fusão das sugestões de Emendas nº 4 e 5, com alteração do valor para R$ 85.000.000,00. (VOTAÇÃO)


5 - SOR 5/2018 CSPCCO - do Sr. Marcelo Matos - que "acréscimo de despesa para aprestamento da Marinha para garantia da lei e da ordem. Prog. 2058; Ação 20XN; Meta 0); Valor 20.000.000".


RESULTADO:

Aprovada com a fusão das sugestões de Emendas nº 4 e 5, com alteração do valor para R$ 85.000.000,00. (VOTAÇÃO)


6 - SOR 6/2018 CSPCCO - do Sr. Delegado Edson Moreira - que "acréscimo de despesa para aquisição de Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Aeronáutica. Prog. 2058; Ação 2868; Meta 50.000; Valor 300.000.000".


RESULTADO:

Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 5 e 14. 


7 - SOR 7/2018 CSPCCO - dos Srs. Célio Silveira e Magda Mofatto - que "acréscimo de despesa para aprimoramento da infraestrutura e modernização do sistema penal. Prog. 2081; Ação 155N; Meta 40; Valor 200.000.000".


RESULTADO:

Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 5 e 14. 


8 - SOR 8/2018 CSPCCO - dos Srs. Célio Silveira e Magda Mofatto - que "acréscimo de despesa para a Força Nacional de Segurança Pública. Prog. 2081; ação 2B00; Meta 2.200; Valor 200.000.000".


RESULTADO:

Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 5 e 14. 


9 - SOR 9/2018 CSPCCO - dos Srs. Célio Silveira e Magda Mofatto - que "acréscimo de despesa para Manutenção do Sist. Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros. Prog. 2081; Ação 2586; Meta 1.504.676; Valor 127.867.012".


RESULTADO:

Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 5 e 14. 


10 - SOR 10/2018 CSPCCO - dos Srs. Célio Silveira e Magda Mofatto - que "acréscimo de despesa para Manutenção do Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade. Prog. 2081; Ação 8124; Meta 100; Valor 136.000.000".


RESULTADO:

Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 5 e 14. 


11 - SOR 11/2018 CSPCCO - dos Srs. Célio Silveira e Magda Mofatto - que "acréscimo de despesa para o Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais, Combate à Violência no Trânsito e Ações Educativas. Prog. 2081; Ação 2723; Meta 34.000; Valor 111.200.680".


RESULTADO:

Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 5 e 14. 


12 - SOR 12/2018 CSPCCO - dos Srs. Célio Silveira e Magda Mofatto - que "acréscimo de despesa para a Política Pública sobre Drogas. Prog. 2085; Ação 20iE; Meta 1.200; Valor 87.000.000".


RESULTADO:

Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 5 e 14. 


13 - SOR 13/2018 CSPCCO - dos Srs. Célio Silveira e Magda Mofatto - que "acréscimo de despesa para a Prevenção à Violência e à Criminalidade. Prog. 2081; Ação 20UD; Meta 72; Valor 105.306.552".


RESULTADO:

Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 5 e 14. 


14 - SOR 14/2018 CSPCCO - dos Srs. Célio Silveira e Magda Mofatto - que "acréscimo de despesa para a Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas. Prog. 2085; Ação 20R9; Meta 1.120; Valor 179.480.000".


RESULTADO:

Aprovada. (VOTAÇÃO)


15 - SOR 15/2018 CSPCCO - dos Srs. Célio Silveira e Magda Mofatto - que "acréscimo desp. Prev. e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas, Crimes Praticados contra Bens, Serv. e Interesses da União. Prog. 2081; Ação 2726; Meta 740; Valor 128.600.800"


RESULTADO:

Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 5 e 14. 


16 - SOR 16/2018 CSPCCO - dos Srs. Célio Silveira e Magda Mofatto - que "acréscimo de despesa para redes de cuidados e reinserção social de pessoas e famílias que têm problemas com álcool e outras drogas. Prog. 2085; Ação 215s; Meta 9.675; Valor 135.892.000"


RESULTADO:

Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 5 e 14.