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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/10/2018




Requerimentos

1 - REQ 194/2018 CPD - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência sobre a atenção oferecida pelo Sistema Único de Saúde às pessoas vítimas da síndrome pós-poliomielite".



2 - REQ 195/2018 CPD - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer o Aditamento do Requerimento nº 171 de 2018, cujo pedido foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com a finalidade de incluir convidado".



3 - REQ 196/2018 CPD - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer o envio de Indicação pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Ministro da Saúde, sugerindo o aperfeiçoamento dos cuidados a pacientes com doenças raras e doenças degenerativas no Sistema Único de Saúde".



4 - REQ 197/2018 CPD - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à adoção de medidas, no transporte aéreo, em favor dos passageiros com deficiência".



5 - REQ 198/2018 CPD - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer, nos termos do art. 109, III do Regimento Interno que esta Comissão encaminhe à Mesa, Projeto de Resolução que acrescenta incisos XXII, XXIII, XXIV e XXV ao art. 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a adoção das providências que especifica".



Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

6 - SOR 1/2018 CPD - do Sr. Cabo Sabino - que "assistência ao Portador de Deficiência"



7 - SOR 2/2018 CPD - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência"



8 - SOR 3/2018 CPD - do Sr. Eduardo Barbosa - que "ações de Proteção Social Especial"



9 - SOR 4/2018 CPD - do Sr. Eduardo Barbosa - que "apoio à Educação deJovens e Adultos"



10 - SOR 5/2018 CPD - da Sra. Soraya Santos - que "atenção Especializada Centros Dia para PCD"



11 - SOR 6/2018 CPD - da Sra. Soraya Santos - que "atenção Especializada em Saude CER IV"



12 - SOR 7/2018 CPD - da Sra. Soraya Santos - que "pCD Infraestrutura Turística"



13 - SOR 8/2018 CPD - da Sra. Soraya Santos - que "qualificação Social e Profissional"



14 - SOR 9/2018 CPD - da Sra. Carmen Zanotto - que "carmen Zanotto - Serviço de Proteção Social Especial"



15 - SOR 10/2018 CPD - da Sra. Mara Gabrilli - que "projetos de obras e serviços de engenharia em atendimento a lbi"