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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/9/2018 às 10h09

Convidados:

GILBERTO KASSAB
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

TORQUATO JARDIM
Ministro de Estado da Justiça

JUAREZ QUADROS DO NASCIMENTO
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

CHRISTIAN DE CASTRO
Diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine)

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

PAULO TONET CAMARGO
Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

MÁRCIO SILVA NOVAES
Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel)

OSCAR SIMÕES
Presidente-executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA)

HELENA MARTINS
Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prazo Constitucional

1 - TVR 246/2018 - do Poder Executivo - (MSC 261/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.076, de 14 de maio de 2015, que outorga permissão o Centro Universitário de Franca - UNIFACEF para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Franca, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado AFONSO MOTTA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


2 - TVR 250/2018 - do Poder Executivo - (MSC 316/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.083, de 08 de setembro de 2015, que autoriza a Associação Aliança Comunitária (alicom) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tianguá, Estado do Ceará".
RELATORA: Deputada TIA ERON.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


3 - TVR 259/2018 - do Poder Executivo - (MSC 390/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 741, de 10 de maio de 2016, que autoriza a Associação Cultural e Cidadania de Barra de Santana a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra de Santana, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


4 - TVR 276/2018 - do Poder Executivo - (MSC 448/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2027, de 18 de abril de 2018, que outorga permissão à Fundação João Paulo II para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de São José dos Campos, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado GOULART.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)