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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/8/2018

Requerimentos

1 - REQ 235/2018 CINDRA - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda, a ser realizada no Estado de Rondônia, para discutir a cultura alimentar da Região Amazônica".



2 - REQ 236/2018 CINDRA - dos Srs. Marinha Raupp e Alan Rick - que "requer a realização de audiência pública para discutir a cultura alimentar da Região Amazônica".



3 - REQ 237/2018 CINDRA - do Sr. João Daniel - que "requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvindo o Plenário desta Comissão, a realização de audiência pública, no dia 4 de setembro de 2018, para discutir "Os direitos e o papel da mulher nos programas de agricultura familiar e de desenvolvimento rural sustentável"".



Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 10160/2018 - do Senado Federal - Eunício Oliveira - (PLS 656/2015) - que "altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), e a Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, para dispor sobre os depósitos para reinvestimento efetuados pelas empresas em operação nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam; e estende ambos os benefícios para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco)"
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 9022/2017, e do PL 8967/2017, apensados.


Tramitação Ordinária

5 - PL 4179/2008 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "estabelece o "Programa Desmatamento Zero" na Amazônia, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO DANIEL.
PARECER: Parecer pela aprovação com emendas.


6 - PL 7250/2017 - do Sr. Silas Freire - que "autoriza a liquidação e a renegociação das dívidas de crédito para indústrias, comércio e/ou serviços e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO CARLOS BACELAR.
PARECER: pela aprovação.


7 - PL 8570/2017 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que " Altera a Lei n.º Lei no 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriçá e Mucuri, em sua área de atuação".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação.