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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Viação e Transportes
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/8/2018   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 312/2018 CVT - do Sr. João Paulo Kleinübing - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades, referentes ao sistema de segurança para a circulação de veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante".



2 - REQ 320/2018 CVT - do Sr. Samuel Moreira - que "requer a realização de Audiência Pública para conhecimento e debate dos encaminhamentos das novas tratativas com relação à reativação da malha ferroviária Santos-Cajati"



Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

3 - PL 2102/2015 - do Sr. Felipe Bornier - que "dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão". (Apensado: PL 8555/2017)
RELATOR: Deputado ALEXANDRE VALLE.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 8555/2017, apensado.
O Deputado Jaime Martins apresentou voto em separado em 03/07/2018.


Tramitação Ordinária

4 - PL 7094/2017 - do Sr. Hugo Leal - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para definir como crime disseminar, divulgar, difundir, em redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, locais, datas e horários de atividade de fiscalização dos agentes da autoridade de trânsito".
RELATORA: Deputada CHRISTIANE DE SOUZA YARED.
PARECER: pela aprovação.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 1386/2015 - do Sr. Sérgio Reis - que " Altera o art. 42 da Lei nº 10.741, de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, a fim de obrigar as empresas de transporte a manter funcionários treinados para auxiliar o idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.


6 - PL 4932/2016 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, para dispor sobre a desativação ou erradicação de trechos ferroviários pertencentes ao Subsistema Ferroviário Nacional".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


7 - PL 5110/2016 - do Sr. Professor Victório Galli - que "dispõe sobre a Instituição do "Passe Livre Atleta" para atletas de todas as modalidades esportivas devidamente registrados em suas respectivas federações".
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.


8 - PL 6167/2016 - do Sr. Nelson Padovani - que "reduz em 60% o Imposto de Produtos Industrializados sobre os veículos automotores novos adquiridos em troca de veículos usados com mais de 17 anos de registro".
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: pela rejeição deste.


9 - PL 6920/2017 - do Sr. Rocha - que "denomina a Ponte da Integração, localizada entre as cidades de Assis Brasil, no Estado do Acre, e Iñapari, no Perú, na BR 317, de TEREZA CRISTINA MARQUES MOUSSULY"
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.


10 - PL 8099/2017 - da Sra. Flávia Morais - que "altera o art. 1.647 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para condicionar a alienação de veículo automotor de transporte terrestre à vênia conjugal, e o art. 122 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro -, para consignar no Certificado de Registro de Veículo o nome do cônjuge do proprietário".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela rejeição.
A Deputada Christiane de Souza Yared apresentou voto em separado em 28/06/2021.


11 - PL 8548/2017 - do Sr. Laudivio Carvalho - que "denomina "Viaduto Governador Hélio Garcia", o viaduto situado no km 387,9 da BR-381, entre Caeté e Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: pela aprovação.


12 - PL 8769/2017 - do Sr. Alfredo Nascimento - que "altera a Lei nº 6.337, de 4 de junho de 1976, que nomina trecho da BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupana, no município de Careiro, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado HISSA ABRAHÃO.
PARECER: pela aprovação.


13 - PL 8804/2017 - do Sr. Sergio Souza - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica"
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.


14 - PL 9037/2017 - do Sr. Rocha - que "denomina a Ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre, na BR 364, de ODILON VITORINO DE SIQUEIRA".
RELATOR: Deputado LUCIO MOSQUINI.
PARECER: pela aprovação.


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