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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/8/2018 às 13h06

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

1 - PDC 863/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 412/2017) - que "aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da relatora, Deputada Leandre (PV-PR). 


Prioridade

2 - PL 1967/1999 - do Senado Federal - Luiz Estevão - (PLS 480/1999) - que "faculta o acesso gratuito de idosos a Parques Nacionais, e dá outras providências". (Apensados: PL 1193/1995 (Apensados: PL 608/1999, PL 909/1999, PL 2740/1997, PL 3475/1997, PL 3670/1997, PL 3695/1997, PL 4316/1998 e PL 4644/1998) e PL 3192/2000)
RELATOR: Deputado HEITOR SCHUCH.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 738/2007, do PL 754/2007, do PL 3697/2008, do PL 675/2011, do PL 2740/1997, do PL 3475/1997, do PL 3670/1997, do PL 3695/1997, do PL 4316/1998, do PL 4644/1998, do PL 608/1999, do PL 909/1999, do PL 4096/2004, do PL 4969/2005, do PL 7171/2006, do PL 163/2007, do PL 1855/2007, do PL 2290/2007, do PL 4638/2009, do PL 6963/2010, do PL 826/2011, do PL 1233/2011, do PL 6693/2013, do PL 1056/2015, do PL 8094/2017, do PL 1193/1995, do PL 3192/2000, do PL 4104/2008, do PL 4089/2012, do PL 4015/2004, do PL 5107/2009, do PL 7472/2006, do PL 3525/2008, do PL 3976/2008, do PL 5093/2009, do PL 5503/2009, do PL 8375/2017, do PL 433/2015, do PL 8307/2017, do PL 1254/2011, do PL 1447/2011, do PL 6466/2013, do PL 7405/2014, do PL 721/2015, do PL 930/2015, do PL 1255/2015, do PL 1452/2011, do PL 3641/2012, do PL 10518/2018, do PL 3602/2015, do PL 8009/2017, do PL 1235/2015, do PL 7241/2017, do PL 7953/2017, do PL 397/2011, do PL 3751/2012, do PL 4313/2012, do PL 6552/2016, do PL 3910/2015, do PL 7576/2017, do PL 8539/2017, do PL 8736/2017, do PL 8496/2017, do PL 8914/2017, do PL 8308/2017, do PL 8768/2017, do PL 8888/2017, e do PL 9452/2017, apensados, e pela rejeição do PL 3833/2004, do PL 4004/2004, do PL 6687/2006, do PL 649/2007, do PL 829/2007, do PL 4071/2008, do PL 7831/2010, do PL 5391/2013, do PL 7746/2014, do PL 7952/2014, do PL 10422/2018, do PL 4442/2004, do PL 368/2015, do PL 9975/2018, do PL 3069/2008, do PL 9131/2017, do PL 1130/2011, do PL 1451/2011, do PL 923/2015, do PL 5548/2016, e do PL 9453/2017, apensados.
RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator, Deputado Heitor Schuch (PSB - RS). Lido pela Deputada Júlia Marinho (PSC -PA). (VOTAÇÃO)


3 - PL 4307/2004 - do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti - (PLS 107/2000) - que "dispõe sobre a isenção de taxa de emissão de passaportes e demais documentos de viagem para os maiores de 65 (sessenta e cinco) anos". (Apensados: PL 9040/2017 e PL 1108/2019)
RELATOR: Deputado GILBERTO NASCIMENTO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 9040/2017, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator, Deputado Gilberto Nascimento (PSC -SP).  (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

4 - PL 10186/2018 - do Sr. Cícero Almeida - que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dispor que a pena para o crime de abuso de incapaz seja aumentada em um terço quando praticado por descendente de primeiro grau de pessoa que sofra de alienação ou debilidade mental".
RELATORA: Deputada DÂMINA PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC). 
Discutiu a Matéria a Dep. Júlia Marinho (PSC-PA). 
Aprovado, por unanimidade, o parecer da Deputada Dâmina Pereira (PODE-MG). Lida pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).  (VOTAÇÃO)