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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/8/2018 às 15h03

Requerimentos

1 - REQ 99/2018 CIDOSO - do Sr. Vitor Paulo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tratamento dispensado aos idosos pelos Planos de Saúde".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade.  (VOTAÇÃO)


2 - REQ 100/2018 CIDOSO - da Sra. Júlia Marinho - que "requer autorização para que a Comissão participe da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Idoso e realize coffee break".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade.  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

3 - PDC 863/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 412/2017) - que "aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta, em virtude da ausência da Relatora. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 3570/2015 - do Sr. Carlos Bezerra - que "dispõe sobre a cobrança por excesso de peso de bagagem". (Apensados: PL 6740/2016, PL 6691/2016 e PL 6733/2016 (Apensado: PL 6953/2017 (Apensado: PL 8275/2017 (Apensado: PL 8586/2017)))) Explicação: Altera a Lei nº 11.182, de 2005.
RELATOR: Deputado CÉSAR MESSIAS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 6691/2016, do PL 6733/2016, do PL 6740/2016, do PL 6953/2017, do PL 8275/2017, e do PL 8586/2017, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta , em virtude da ausência do Relator. 


5 - PL 8344/2017 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", para fins de melhor disciplinar a disposição de informações para consumidores idosos e aqueles com deficiências".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS RAMOS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator Luiz Carlos Ramos (PR-RJ) (VOTAÇÃO)