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Ordem do Dia nas Comissões

PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/7/2018 às 16h10

I - Apresentação do Roteiro de Trabalho
II - Deliberação de Requerimentos
III- Eleição de Vice-Presidentes

Requerimentos

1 - REQ 1/2018 PEC29304 - do Sr. Felipe Bornier - que "requer a realização de audiência pública para debater a PEC 293/2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: Presidente da Anfip; Diretor Parlamentar da Fenafisco; Coordenador Técnico do Projeto Reforma Tributária Solidária; Consultor Polítíco do Movimento Reforma Tributária da Anfip; Pesquisador do Ipea, Sr. Rodrigo Octávio Orair".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2018 PEC29304 - do Sr. Diego Garcia - que " Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a PEC 293/04 - Reforma Tributária, sob o aspecto do fortalecimento da família como fator de desenvolvimento social, com a presença dos seguintes convidados. Ivan Allegrette; Representante do Family Talks; Representante da CNEF; Fernando da Gama Lobo D'Eça e Roberto Catalano Botelho Ferraz".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2018 PEC29304 - do Sr. Diego Garcia - que " Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a PEC 293/04 - Reforma Tributária, com a presença do Dr. Ives Gandra Martins".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 4/2018 PEC29304 => PEC 293/2004 - do Sr. Pedro Fernandes - (PEC 293/2004) - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a PEC 293/2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: Miriam Leitão; William Waack; Celso Ming; Paulo Kupfer; Vicente Nunces".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 5/2018 PEC29304 => PEC 293/2004 - do Sr. Pedro Fernandes - (PEC 293/2004) - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a PEC 293/2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: Senador Álvaro Dias; Ex-governador Ciro Gomes; Ex Governador Geraldo Alckmin; Deputado Federal Jair Bolsonaro; Ex-Senadora Marina Silva".


RESULTADO:

Aprovado com as alterações propostas pelo Relator e acatadas pelo Autor. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 6/2018 PEC29304 => PEC 293/2004 - do Sr. Ivan Valente - (PEC 293/2004) - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater a PEC 293/2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a presença do Sr. Guilherme Boulos, Pré candidato à Presidência da República".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)