Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Fiscalização Financeira e Controle
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/6/2018 às 11h

Requerimentos

1 - REQ 529/2018 CFFC - do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização audiência pública para discutir a execução do Programa "Água Para Todos"".


RESULTADO:

Subscrito pelo Deputado Jorge Solla PT/BA 
Aprovado (VOTAÇÃO)

2 - REQ 530/2018 CFFC - do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização de Visita Técnica, seguida de mesa redonda, para vistoriar a Adutora ITALUÍS, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

3 - REQ 531/2018 CFFC - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer audiência pública para discutir sobre o novo pacote de medidas anticorrupção apresentado pela Transparência Internacional Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

4 - REQ 532/2018 CFFC - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer audiência pública para discutir sobre o monitoramento de licitações, contratos e obras de escolas realizado pela Transparência Brasil e Observatório Social do Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

5 - REQ 533/2018 CFFC - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer audiência pública para discutir sobre o uso de inteligência artificial no controle social da administração pública".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

6 - PFC 79/2005 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "propõe a fiscalização e controle das fraudes ocorridas em concursos públicos realizados pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE / UNB".
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
PARECER: Relatório Final, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento.
RESULTADO:

Retirada de pauta, em virtude da ausência do relator. 

7 - PFC 23/2011 - do Sr. Ademir Camilo - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre a gestão dos contratos de concessão das rodovias federais com o objetivo de verificar o cumprimento das cláusulas dos contratos, o cronograma de desembolso de investimentos, o reajuste das tarifas e um possível superfaturamento por parte das empresas concessionárias".
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
PARECER: Relatório Final, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento.
RESULTADO:

Retirada de pauta, em virtude da ausência do relator. 

8 - PFC 55/2011 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe ato de fiscalização sobre a gestão dos convênios realizados entre a União Nacional dos Estudantes e o Ministério da Cultura".
RELATOR: Deputado VENEZIANO VITAL DO RÊGO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela não implementação.
RESULTADO:

Retirada de pauta, em virtude da ausência do relator. 

9 - PFC 79/2016 - da Sra. Laura Carneiro - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados ao desabastecimento do teste tuberculínico para diagnóstico da tuberculose latente no sistema de saúde nacional".
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
PARECER: Relatório Final, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pelo encerramento desta PFC e seu correspondente arquivamento.
RESULTADO:

Retirada de pauta, em virtude da ausência do relator. 

10 - PFC 83/2016 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África - que "sugerir à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que realize o acompanhamento das decisões e recomendações elaboradas e constantes no relatório da CPI da Petrobrás, especialmente no que toca às recomendações à Petrobrás".
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RESULTADO:

Retirada de pauta, em virtude da ausência do relator. 

11 - PFC 162/2018 - da Sra. Laura Carneiro - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades em contrato da Casa da Moeda".
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Jorge Solla.