Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Fiscalização Financeira e Controle
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/6/2018 às 10h38

Requerimentos

1 - REQ 525/2018 CFFC - do Sr. Wilson Filho - que "requeiro que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos deputados (CFFC) realize Seminário no Estado da Paraíba, em local a ser definido, com a presença do Secretário Especial de Agricultura familiar do Desenvolvimento Agrário, senhor Jefferson Coriteac, se, da Coordenadora Nacional do Garantia Safra da Secretaria Especial de Agricultura Familiar do Desenvolvimento Agrário, Sr.ª Dione Maria de Freitas, do Coordenador do Garantia-Safra no Estado da Paraíba, senhor Alessandro Silva, Prefeitos, Técnicos e Agricultores para debater os índices de Perdas do garantia Safra nos municípios Paraibanos".


RESULTADO:

Subscrito pelo Deputado Adelmo Carneiro Leão. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)

2 - REQ 526/2018 CFFC - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer a realização de uma Audiência Pública para tratar a situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

3 - REQ 527/2018 CFFC - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Direitos Humanos e Minorias, para fiscalizar e debater a redução das políticas públicas para a educação do campo e suas perspectivas na atual conjuntura. Inclusão da PFDC na mesa de debates".


RESULTADO:

Inclusão da Palestrante, Sra. Márcia Abrão Moura, Reitora da UnB. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)

4 - REQ 528/2018 CFFC - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita impressão da Cartilha Anual de Fiscalização da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PFC 14/2003 - do Sr. Zé Geraldo - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz / PA".
RELATOR: Deputado WLADIMIR COSTA.
PARECER: Relatório Final, Dep. Wladimir Costa (SD-PA), pelo encerramento com arquivamento.
RESULTADO:

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator. 

6 - PFC 79/2005 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "propõe a fiscalização e controle das fraudes ocorridas em concursos públicos realizados pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE / UNB".
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
PARECER: Relatório Final, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento.
RESULTADO:

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator. 

7 - PFC 23/2011 - do Sr. Ademir Camilo - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre a gestão dos contratos de concessão das rodovias federais com o objetivo de verificar o cumprimento das cláusulas dos contratos, o cronograma de desembolso de investimentos, o reajuste das tarifas e um possível superfaturamento por parte das empresas concessionárias".
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
PARECER: Relatório Final, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento.
RESULTADO:

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator. 

8 - PFC 55/2011 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe ato de fiscalização sobre a gestão dos convênios realizados entre a União Nacional dos Estudantes e o Ministério da Cultura".
RELATOR: Deputado VENEZIANO VITAL DO RÊGO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela não implementação.
RESULTADO:

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator. 

9 - PFC 167/2014 - do Sr. Mendonça Filho - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, fiscalize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, especialmente no tocante a eventuais atrasos nos repasses às construtoras que dele participam".
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RESULTADO:

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator. 

10 - PFC 20/2015 - do Sr. Altineu Côrtes - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data".
RELATOR: Deputado WELLINGTON ROBERTO.
PARECER: Relatório Final, Dep. Wellington Roberto (PR-PB), pelo arquivamento.
RESULTADO:

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator. 

11 - PFC 40/2015 - do Sr. Paulo Pimenta - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização nos convênios celebrados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, do Ministério da Saúde".
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pelo arquivamento.
O Deputado Padre João apresentou voto em separado em 12/12/2017.
RESULTADO:

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator. 

12 - PFC 79/2016 - da Sra. Laura Carneiro - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados ao desabastecimento do teste tuberculínico para diagnóstico da tuberculose latente no sistema de saúde nacional".
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
PARECER: Relatório Final, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pelo encerramento desta PFC e seu correspondente arquivamento.
RESULTADO:

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator. 

13 - PFC 83/2016 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África - que "sugerir à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que realize o acompanhamento das decisões e recomendações elaboradas e constantes no relatório da CPI da Petrobrás, especialmente no que toca às recomendações à Petrobrás".
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RESULTADO:

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator. 

14 - PFC 105/2017 - do Sr. Hugo Motta - que " Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União ato de fiscalização e controle visando verificar relatório de vistoria técnica 032/2015 da FUNASA com diversas constatações de irregularidades nos convênios TC/PAC 0415/11 e TC/PAC 0461/09 celebrado com a Prefeitura de Pombal/PB".
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RESULTADO:

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator. 

15 - PFC 144/2017 - do Sr. Deley - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação dos recursos públicos federais destinados à Federação Nacional dos Clubes do Brasil - Fenaclubes e ao Comitê Brasileiro de Clubes - CBC".
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RESULTADO:

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.