Ordem do Dia nas Comissões

PEC 015/15 - TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/6/2018 às 14h42

I - Audiência Pública

TEMA: "Discussão da proposta de substitutivo à PEC nº 15 de 2015: análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento".


CONVIDADOS:


- MARCOS MENDES, Chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda - (Req 30/2018);

- FÁBIO RIBEIRO SERVO, Diretor do Departamento de Assuntos Macroeconômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - (Req 30/2018).


(Requerimento 30/18 da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, subscrito pela Deputada Raquel Muniz).


II - Requerimentos (apresentados até às 18h do dia anterior ao da Reunião)

Requerimentos

1 - REQ 31/2018 PEC01515 => PEC 15/2015 - do Sr. Ságuas Moraes - (PEC 15/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial que analisa a PEC nº 15 de 2015 - Fundeb Permanente, com a presença do Sr. Ary Vanazzi, presidente da Associação Brasileira de Municípios - ABM".


RESULTADO:

Não Deliberado