Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/6/2018 às 10h30

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

1 - PDC 869/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 131/2016) - que "aprova o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia na Área de Educação, assinado em Nairóbi, em 6 de julho de 2010".
RELATOR: Deputado PROF. GEDEÃO AMORIM.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). 
Aprovado o Parecer. 


Prioridade

2 - PLP 413/2014 - do Sr. Ságuas Moraes - que "o presente Projeto de Lei Complementar visa responder especificamente às disposições do artigo 23 da Constituição Federal, acelerada, agora, pela recente sanção da Lei no 13.005/2014 que estabelece o Plano Nacional de Educação e dá outras providências". (Apensado: PLP 448/2017)
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PLP 448/2017, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Tramitação Ordinária

3 - PL 1513/2011 - do Sr. Paulo Teixeira - que "dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública". Explicação: Altera dispositivos da Lei nº 9.610, de 1998.
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Vista ao Deputado Átila Lira, em 07/12/2016.
O Deputado Rogério Marinho apresentou voto em separado em 10/05/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência da Relatora. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 2171/2003 - do Sr. Rubens Otoni - (PLC 130/2009) - que "dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de freqüência a alunos impossibilitados de comparecer à escola, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo do Senado Federal.
Vista conjunta aos Deputados Lobbe Neto e Waldir Maranhão, em 13/06/2018.
RESULTADO:

A Relatora procedeu à leitura do Parecer. 
Vista conjunta aos Deputados Lobbe Neto e Waldir Maranhão. 


5 - PL 2959/2011 - do Sr. Andre Moura - que "proíbe a cobrança da taxa de reserva, ou taxa de matrícula, cobrado antecipadamente, anterior à prestação dos serviços educacionais, com vistas a garantir a vaga do aluno no ano letivo seguinte".
RELATOR: Deputado RAFAEL MOTTA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. 


6 - PL 2509/2015 - do Sr. Carlos Manato - que "altera o § 1º do Art. 2º da Lei n. 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Pedro Cunha Lima, em 29/11/2017.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


7 - PL 4389/2016 - do Sr. Wilson Filho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, por desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPB".
RELATOR: Deputado VENEZIANO VITAL DO RÊGO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


8 - PL 5289/2016 - do Sr. João Derly - que "estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALIEL MACHADO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CSSF, com subemenda.
Vista ao Deputado Rogério Marinho, em 29/05/2018.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


9 - PL 5380/2016 - do Sr. Wilson Filho - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio".
RELATOR: Deputado PEDRO FERNANDES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Glauber Braga, em 13/06/2017.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


10 - PL 7382/2017 - do Sr. Adérmis Marini - (PL 1000/2011) - que "inclui § 5o ao Art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, incluindo as instituições ensino superior mencionadas no art. 242 da Constituição Federal no PROUNI".
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Pedro Uczai, em 29/11/2017.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. 


11 - PL 8489/2017 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre as condições de realização de provas para pessoas com dislexia comprovada por meio de laudo médico".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


12 - PL 8831/2017 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 525/2009) - que "altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para condicionar a autorização de funcionamento de escolas de educação básica ao cumprimento das condições adequadas de funcionamento definidas pela União".
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


13 - PL 9690/2018 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio".
RELATOR: Deputado PROF. GEDEÃO AMORIM.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). 
Aprovado o Parecer. 


14 - PL 9886/2018 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "institui o dia 09 de agosto como o Dia Nacional do Desporto Universitário".
RELATOR: Deputado VENEZIANO VITAL DO RÊGO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator.