Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/6/2018 às 10h42

Requerimentos

1 - REQ 300/2018 CCTCI - do Sr. Goulart - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as oportunidades de desenvolvimento proporcionadas pela Internet das Coisas e os entraves para a massificação dessa tecnologia no País".


RESULTADO:

Requerimento subscrito pelo Dep. Celso Pansera. 
Discutiram a Matéria: Dep. Goulart (PSD-SP), Dep. Celso Pansera (PT-RJ) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP). 
Aprovado, com aditamento para inclusão do Sr. Eduardo Levy, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil); e de representantes da Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação) e da Consultoria McKinsey. 


2 - REQ 301/2018 CCTCI => REQ 289/2018 CCTCI - do Sr. Odorico Monteiro - (REQ 289/2018) - que "requer a inclusão de convidado para a audiência pública destinada a debater "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas"".


RESULTADO:

Requerimento subscrito pelo Dep. Celso Pansera. 
Discutiu a Matéria o Dep. Celso Pansera (PT-RJ). 
Aprovado 


3 - REQ 302/2018 CCTCI - do Sr. Bilac Pinto - que "solicita a realização de um seminário sobre os resultados e a importância da Lei de Informática no Brasil".


RESULTADO:

Requerimento subscrito pelos Dep. Vitor Lippi e Celso Pansera. 
Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Celso Pansera (PT-RJ). 
Aprovado 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prazo Constitucional

4 - TVR 225/2018 - do Poder Executivo - (MSC 123/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1773, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Arte de Onça do Pitangui a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Onça do Pitangui, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado PAULO FREIRE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


Tramitação Ordinária

5 - PL 5204/2013 - do Sr. Guilherme Campos - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre as penas por infrações a que estão sujeitas as emissoras de radiodifusão". (Apensado: PL 8215/2014)
RELATOR: Deputado SERGIO ZVEITER.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 8215/2014, apensado, na forma do substitutivo.
Vista ao Deputado André Figueiredo, em 05/04/2017.
O Deputado André Figueiredo apresentou voto em separado em 10/04/2017.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. 


6 - PL 6381/2013 - do Sr. Aureo - que "determina a obrigatoriedade de veiculação de sinalização da bandeira tarifária da energia elétrica em vigor pelas geradoras de radiodifusão de sons e imagens".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela rejeição deste, e das Emendas nºs 1 e 2 Adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor.
RESULTADO:

Proferido o Parecer. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


7 - PL 297/2015 - do Sr. João Fernando Coutinho - que "dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências". Explicação: Estabelece a criação, pelo CNPq, de um cadastro nacional de pesquisadores que teriam liberação imediata de mercadorias destinadas à pesquisa científica e tecnológica.
RELATOR: Deputado FÁBIO SOUSA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da CSSF, com Subemenda.
Vista ao Deputado Goulart, em 07/12/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria. 


8 - PL 9640/2018 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Proferido o Parecer. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer.