Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Finanças e Tributação PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/6/2018 às 10h45 Requerimentos 1 - REQ 418/2018 CFT - do Sr. Júlio Cesar - que "requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir o desenvolvimento econômico na perspectiva da Reforma Tributária Solidária". 2 - REQ 420/2018 CFT - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação". 3 - REQ 421/2018 CFT => PLP 459/2017 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (PLP 459/2017) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a securitização de créditos e seus impactos na geração de dívida pública e na destinação de arrecadação tributária" 4 - REQ 422/2018 CFT - do Sr. Fausto Pinato - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Decreto 9.394, de 30 de maio de 2018, "que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 8.950, de 29 de dezembro de 2016"". 5 - REQ 424/2018 CFT => PL 6094/2013 - do Sr. João Paulo Kleinübing - (PL 6094/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação". 6 - REQ 425/2018 CFT - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018". 7 - REQ 426/2018 CFT - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018". 8 - REQ 427/2018 CFT - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018". 9 - REQ 428/2018 CFT - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018". 10 - REQ 429/2018 CFT - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 14 - PL 4000/2012 - do Senado Federal - Lídice da Mata - (PLS 636/2011) - que "dispõe sobre a possibilidade de amortização ou liquidação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil". (Apensados: PL 1150/2011 (Apensado: PL 3509/2012 (Apensados: PL 6117/2013, PL 6613/2013 (Apensado: PL 7557/2014), PL 7995/2014, PL 7235/2017 e PL 1412/2021 (Apensado: PL 218/2022))) e PL 5779/2013) 15 - PL 3632/2015 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 224/2012) - que "obriga beneficiário de bolsa de estudo de programa da União a prestar colaboração a estabelecimento público de educação básica". 12 - PLP 329/2016 - do Sr. Laercio Oliveira - que "altera o caput do artigo 55 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte". Explicação: Inclui o aspecto tributário na fiscalização orientadora de Microempresas e empresas de pequeno porte. 11 - PLP 342/2017 - do Sr. Hildo Rocha - que "acrescenta § 6º ao art. 32 da Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000, para determinar que a alteração do objeto de operação de crédito anteriormente autorizada pelo Poder Legislativo seja igualmente precedida de prévia e expressa autorização". 13 - PLP 475/2018 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - (PLS 477/2017) - que "altera o art. 205 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, para simplificar o processo de obtenção de certidão negativa de débito tributário". (Apensados: PLP 136/2015, PLP 277/2019 e PLP 159/2021) Tramitação Ordinária 18 - PL 6104/2009 - da Sra. Manuela D'ávila - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962". (Apensado: PL 6257/2009) Explicação: Concede espaço em rádio e televisão destinado às centrais sindicais para apresentação de programas de interesse dos trabalhadores. | ||
Páginas: |