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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/6/2018

Requerimentos

1 - REQ 207/2018 CINDRA - dos Srs. João Daniel e Angelim - que "requer a realização de seminário para debater o Projeto Jacaré-Curituba".



2 - REQ 213/2018 CINDRA - dos Srs. Elcione Barbalho e Marinha Raupp - que "requer a realização de uma mesa-redonda na cidade de Belém, para discutir as ações do Ministério da Integração Nacional no Estado do Pará".



3 - REQ 214/2018 CINDRA - dos Srs. João Daniel e Leo de Brito - que "requer a realização de audiência pública para debater caráter público da Petrobras no desenvolvimento nacional".



4 - REQ 215/2018 CINDRA - dos Srs. Leo de Brito e Angelim - que "requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018".



5 - REQ 216/2018 CINDRA - dos Srs. Leo de Brito e Angelim - que "requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018".



6 - REQ 217/2018 CINDRA - dos Srs. Leo de Brito e Angelim - que "requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018".



7 - REQ 218/2018 CINDRA - dos Srs. Leo de Brito e Angelim - que "requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018".



8 - REQ 219/2018 CINDRA - dos Srs. Leo de Brito e Angelim - que "requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018".



9 - REQ 220/2018 CINDRA - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda nos Estados de Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima para construir um diálogo público, abordando financiamento de estados e municípios: desafios para um novo pacto federativo".



10 - REQ 221/2018 CINDRA - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda no Município de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia, para debater sobre o cronograma de obras da ponte sobre o Rio Jamari".



Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

11 - PL 6904/2017 - do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - (PLS 258/2010) - que "institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR)".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2017 da CINDRA.
O Deputado João Daniel apresentou voto em separado em 02/09/2019.


12 - PL 8570/2017 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que " Altera a Lei n.º Lei no 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriçá e Mucuri, em sua área de atuação".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação.