Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE DESENVOLV. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERV.
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/6/2018 às 11h04

Requerimentos

1 - REQ 167/2018 CDEICS => PDC 860/2017 - dos Srs. Julio Lopes e Daniel Almeida - (PDC 860/2017) - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 860, de 2017".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão dos convidados Maurício de Souza, Cartunista e Empresário; José Graça Aranha, Diretor Regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual e Robson Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI. 


2 - REQ 168/2018 CDEICS => REQ 160/2018 CDEICS - dos Srs. Otavio Leite e Vitor Lippi - (REQ 160/2018) - que "requer parceria com a Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na realização do Seminário sobre Artesanato, objeto do Requerimento n.º 160/2018, de minha autoria".


RESULTADO:

Aprovado 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

3 - PL 8609/2017 - do Sr. Cabo Sabino - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e alimentares, Shoppings centers e instituições públicas utilizarem papel higiênico hidrossolúvel".
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Mauro Pereira, em 13/12/2017.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Herculano Passos (MDB/SP). 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 9324/2017 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "lei de introdução às obrigações mercantis".
RELATOR: Deputado LUCAS VERGILIO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Herculano Passos, em 29/05/2018.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Herculano Passos (MDB/SP). 


5 - PL 5883/2016 - do Sr. João Derly - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul". Explicação: Altera a Lei nº 11.508, de 2007. Revoga dispositivo das Lei nº 8.015 de 1990 e 7.792, de 1989.
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator. 


6 - PL 5886/2016 - do Sr. João Derly - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul". Explicação: Altera a Lei nº 11.508, de 2007. Revoga dispositivo das Lei nº 8.015 de 1990 e 7.792, de 1989.
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator. 


7 - PL 5887/2016 - do Sr. João Derly - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul". Explicação: Altera a Lei nº 11.508, de 2007. Revoga dispositivo das Lei nº 8.015 de 1990 e 7.792, de 1989.
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator. 


8 - PL 82/2015 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "obriga o fornecimento de rodas e pneus sobressalentes em idênticas dimensões das demais rodas e pneus que equipam os veículos novos, nacionais e importados, comercializados no País". (Apensado: PL 952/2015)
RELATOR: Deputado HERCULANO PASSOS.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 952/2015, apensado e do substitutivo adotado pela Comissão Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.
Vista ao Deputado Aureo, em 29/05/2018.
RESULTADO:

Discussão da matéria pelos Deputados Herculano Passos (MDB/SP), Vítor Lippi (PSDB/SP) e Jorge Côrte Real (PTB/PE). 
Aprovado o Parecer. 


9 - PL 8201/2017 - do Sr. Augusto Carvalho - que "acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising)". Explicação: Explicita que a franquia empresarial não caracteriza relação de subordinação, de prestação de serviços ou de terceirização.
RELATORA: Deputada KEIKO OTA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Leitura do parecer da relatora pelo Deputado Vítor Lippi (PSDB/SP). 
Aprovado o Parecer. 


10 - PL 2222/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados"
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano -CDU.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.