Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/6/2018 às 11h46

Requerimentos

1 - REQ 221/2018 CDU - dos Srs. Margarida Salomão e Ana Perugini - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, para debater o direito das mulheres à cidade".


RESULTADO:

Não Deliberado  


2 - REQ 222/2018 CDU - dos Srs. Givaldo Vieira e Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU destinada a discutir a polêmica implantação do BRT de Salvador".


RESULTADO:

Não Deliberado  


3 - REQ 223/2018 CDU - da Sra. Margarida Salomão e outros - que "requer a realização de audiência pública conjuntamente com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater a exigência de Pavimentação Definitiva nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida".


RESULTADO:

Não Deliberado  


4 - REQ 225/2018 CDU - da Sra. Margarida Salomão - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para debater o racismo e o direito à cidade".


RESULTADO:

Não Deliberado  


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

5 - PL 2764/2015 - do Senado Federal - Randolfe Rodrigues - (PLS 262/2013) - que "altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para fortalecer a institucionalização do transporte cicloviário na política de mobilidade urbana". (Apensado: PL 3556/2015)
RELATORA: Deputada ANA PERUGINI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3556/2015, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

6 - PL 7744/2017 - do Sr. Danilo Cabral - que "acrescenta dispositivo ao art. 8º da Lei n.º 13.439, de 27 de abril de 2017, para criar o Programa Cartão Reforma e dá outras providências, a fim de estabelecer prioridade no atendimento para famílias vítimas de tragédias ou desastres naturais".
RELATOR: Deputado ANGELIM.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo do adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA.
RESULTADO:

Não Deliberado  


7 - PL 7757/2017 - da Sra. Ana Perugini - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (o Estatuto da Cidade) e a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, para garantir compensação aos municípios com unidades prisionais".
RELATOR: Deputado GIVALDO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


8 - PL 8597/2017 - do Sr. Renato Molling - que "altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências, para restringir a participação, no leilão de imóveis motivado pela inadimplência de beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, àqueles que preencham os requisitos para participar do PMCMV".
RELATOR: Deputado ANGELIM.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado